10/06/2025 10:35

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Alyne Veronica Mustafa (OAB 29836/O/MT) Processo 0702137-61.2024.8.02.0091 - Cumprimento de sentença - Autora: Aline Janaína Agra de França, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

Nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação pleiteada em juízo.

Sem custas.

Decorrido o prazo do recurso, independentemente de novo despacho, arquive-se o feito, com baixa.
07/05/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 12:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:37

Execução de Sentença Iniciada
04/04/2025 17:09

Execução de Sentença Iniciada
14/03/2025 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Alyne Veronica Mustafa (OAB 29836/O/MT) Processo 0702137-61.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Janaína Agra de França - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, determinando que a demandada FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA restabeleça o acesso ao perfil da demandante, nos moldes anteriormente vigentes e vinculados à sua conta de e-mail indicado no item 1 de fl. 26.

Ademais, condeno a demandada FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA a pagar ao demandante a importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, pela evidente falha na segurança de seu sistema, o qual permitiu que a conta da demandante fosse hackeada e utilizada por terceiros para cometimento de delitos, denegrindo o bom nome e a boa imagem da demandante e, mais grave, ante a inércia desta empresa na solução do problema, obrigando o demandante a buscar a via judicial
13/03/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 10:46

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 08:52

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 14:06

Decisão Proferida
26/02/2025 13:07

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 10:34:54, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Alyne Veronica Mustafa (OAB 29836/O/MT) Processo 0702137-61.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Aline Janaína Agra de França - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos, etc.

Em relação ao pedido de audiência virtual, defiro-o, em parte e fulcrado no art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, permitindo que a participação da Advogado da parte autora na audiência designada ocorra de forma telepresencial, por meio do aplicativo ZOOM MEET (link para acesso a sessão virtual será disponibilizado nos autos).

As demais partes deverão comparecer à sessão de conciliação e instrução designada para o dia26/02/2025, às 10:00h, de forma presencial.

Por fim, advirto a todas as partes que o comparecimento a audiência é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
05/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:15

Decisão Proferida
05/02/2025 08:18

Conclusos para decisão
04/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 12:01

Expedição de Carta.
11/10/2024 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2024 08:03

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:03

Expedição de Carta.
09/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:22

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/02/2025 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/10/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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