29/08/2025 03:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700776-69.2023.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - AUTORA: B1Deize Cristiane Santos SilvaB0 - RÉU: B1Banco Itaúcard S/AB0 - DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de fls. 142/144 declarou a nulidade de todos os atos a partir da citação de fls. 34.

Posteriormente, a parte ré apresentou contestação (fls. 149/152), e, em seguida, a parte autora apresentou réplica (fls. 160/162).

A etapa seguinte, portanto, são as providências preliminares ao saneamento (CPC/15, art. 347 e seguintes).

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem a produção de outras provas ou designação de instrução, devendo justificar sua eventual necessidade.

Caso requeiram a realização de audiência, deverão apresentar, desde já, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo ou julgamento imediato do mérito.

Providências necessárias.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
18/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 18:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:38

Republicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 13:01

Republicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 10:46

Despacho de Mero Expediente
17/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:15

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto (OAB 23432/PE), Eny Bittencourt (OAB 16827A/AL) Processo 0700776-69.2023.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Autora: Deize Cristiane Santos Silva - Réu: Banco Itaúcard S/A - Dessa forma, acolho a impugnação do executado, razão pela qual JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com base no art. 525, inciso I, do Código de Processo Civil.

Via de consequência, CHAMO O FEITO À ORDEM para declarar a nulidade de todos os subsequentes atos processuais, a partir da carta de citação de fl. 34, tornando-os sem efeito.

Ademais, junte-se cópia da presente decisão nos autos principais.

Na sequência, cite-se a parte ré no endereço informado à fl. 8 (autos dependentes), a fim de, querendo, apresentar sua peça contestatória, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 335, III, do CPC.

Cumpra-se.

Porto Calvo, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
24/07/2024 14:27

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
23/07/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/07/2024 08:49

Republicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
20/04/2024 04:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 13:39

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
25/03/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 12:16

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:12

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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