17/08/2025 07:27

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL), ADV: AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 31530/PE), ADV: MARLLON SANTANA (OAB 14427/AL) - Processo 0701067-35.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - RÉU: B1Município de Jundiá/alB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando a qualificação completa do rol de testemunhas nas fls. 370/371, expeçam-se os atos necessários para a intimação.
12/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 12:16

Expedição de Carta.
12/08/2025 12:15

Expedição de Carta.
12/08/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 07:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 31530/PE), ADV: MARLLON SANTANA (OAB 14427/AL), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL) - Processo 0701067-35.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - RÉU: B1Município de Jundiá/alB0 - DESPACHO Atenda-se ao requerido às fls. 363/364.

No mais, aguarde-se a realização da audiência, já designada.

Intimações e providências necessárias.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
06/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 17:15

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 08:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARLLON SANTANA (OAB 14427/AL), ADV: AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 31530/PE), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 12170A/AL) - Processo 0701067-35.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - RÉU: B1Município de Jundiá/alB0 - DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, intimadas a se manifestarem quanto a eventuais provas a produzir, as partes apresentaram manifestações às fls. retro.

No que diz respeito ao requerimento da parte ré, verifico que este é no sentido de que seja realizada audiência de instrução, bem como seja realizada perícia contábil.

Sendo assim, designo audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no Fórum desta Comarca, no dia 03 de setembro de 2025, às 09h30min.

Fixo, desde já, o prazo comum de 10 (dez dias) após a ciência da data da audiência para as partes, querendo, apresentarem rol de testemunhas, não superior a 10, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato, consoante estabelece o art. 357, §6º, do CPC e observando-se as exigências do art. 450 e 451 do Código de Processo Civil No caso das testemunhas apresentadas pela Defensoria Pública, bem como para viabilizar o depoimento pessoal das partes, providencie a Secretaria da Vara as devidas intimações (CPC, art. 455, §4º, IV).

Já as testemunhas arroladas pelas partes deverão ser intimadas por seus advogados, caso haja patrono constituído, na forma do caput do art. 455 do CPC.

Para a audiência, as partes deverão comparecer presencialmente, sendo facultada, ainda, a participação por meios virtuais somente aos advogados e representantes da Defensoria Pública e Ministério Público, nos termos da Resolução nº 06, de 12 de abril de 2022, deste Tribunal, através do aplicativo ZOOM.

Caso haja requerimento prévio até a data da audiência, este Juízo poderá autorizar que determinada(s) pessoa(s), além das exceções já previstas, seja(m) ouvida(s) de forma não presencial no fórum (virtualmente).

Friso, desde já, que todos os requerimentos serão analisados no dia da audiência.

Caso a parte não resida nesta jurisdição, expeça-se carta precatória/mandado.

Em sendo a residência fora do estado de Alagoas, autorizo, desde já, a oitiva da parte por meio de videoconferência.

Acerca do requerimento de realização de perícia contábil, analisarei eventual necessidade após realização da audiência.

No mais, quanto aos documentos juntados pela parte autora às fls. retro, intime-se a ré para que tome ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimações e providências necessárias.

Porto Calvo(AL), assinado e datado digitalmente.

Edmilson Machado de Almeida Neto Juiz de Direito
29/07/2025 12:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 10:05

Despacho de Mero Expediente
28/07/2025 14:22

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 09:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
14/04/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Airlon Fabio Fernandes de Oliveira (OAB 31530/PE), Marllon Santana (OAB 14427/AL) Processo 0701067-35.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autor: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Réu: Município de Jundiá/al - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, dizerem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas ou designação de instrução, devendo justificar sua eventual Necessidade.
06/03/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL) Processo 0701067-35.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autor: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Réu: Município de Jundiá/al - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
05/02/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 12:18

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 09:00:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
08/11/2024 10:50

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:54

Juntada de Mandado
28/10/2024 16:54

Juntada de Mandado
28/10/2024 16:54

Juntada de Mandado
28/10/2024 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:17

Expedição de Mandado.
11/10/2024 12:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/10/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 16:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 10:30:00, 1ª Vara de Porto Calvo.
02/09/2024 08:59

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/08/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/08/2024 15:33

Determinada a emenda à inicial
08/08/2024 21:55

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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