22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL), ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL) - Processo 0703959-26.2024.8.02.0046 - Produção Antecipada da Prova - Contratos Bancários - AUTORA: B1MARIA BARBOSA DA SILVA FERNANDESB0 - RÉU: B1Banco Santander Brasil S.A.B0 - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, III, "a" , do Código de Processo Civil, homologando o reconhecimento da procedência do pedido pela ré, com a apresentação do contrato indicado na inicial.

Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, os quais arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Com o dado, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/08/2025 08:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:14

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:40

Expedição de Carta.
25/04/2025 10:38

Retificação de Classe Processual
24/04/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0703959-26.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: MARIA BARBOSA DA SILVA FERNANDES - Réu: Banco Santander Brasil S.A. - Ante o exposto, com fulcro no artigo 396, do Código de Processo Civil, defiro, liminarmente, a exibição do documento requerido, para o fim de determinar que a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 398 do Código de Processo Civil, exiba em juízo cópia do contrato n.º 281379509.

Cite-se e intime-se a parte ré para cumprimento, nos moldes do artigo 398 do Código de Processo Civil.

Com a resposta da parte ré, vista à parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

Defiro os beneficios da justiça gratuita em favor da parte autora, sem prejuízo de posterior reanálise.

Corrija-se a autuação, passando a constar como classe processual "Produção Antecipada de Prova". Às providências.
23/04/2025 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 19:20

Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 08:59

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 08:46

Juntada de Mandado
21/02/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:40

Expedição de Mandado.
06/02/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0703959-26.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Delmira da Conceição - Ante o exposto, determino a adoção das seguintes providências: a) expeça-se mandado de intimação para comparecimento pessoal da parte autora a esta unidade judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de abandono, para realização de diligências, inclusive de ordem probatória, para averiguar a iniciativa, o interesse processual, a autenticidade da postulação, o padrão de comportamento em conformidade com a boa-fé objetiva e a legitimidade ativa e passiva nas ações judiciais, com a possibilidade inclusive de escuta e coleta de informações para verificação da ciência dos(as) demandantes sobre a existência e o teor dos processos e sobre sua iniciativa de litigar, conforme item 2 do Anexo B da Recomendação n.º 159/2024; b) expeça-se mandado de constatação, a fim de se verificar se a parte autora reside no endereço informado e, caso positivo, que seja indagada sobre a autenticidade da presente postulação, a sua ciência sobre o presente processo e sobre sua iniciativa para litigar.

Deverá o oficial de justiça elaborar certidão circunstanciada sobre a diligência, apontando eventuais fatos havidos na sua realização que ajudem a elucidar a existência ou não de irregularidade; c) intime-se o representante da parte autora para justificar os motivos pelos quais ocorreram os indícios de litigância predatória acima referidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a juntada conclusos na fila de ato inicial.
05/02/2025 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:57

Outras Decisões
16/11/2024 07:10

Conclusos para despacho
16/11/2024 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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