22/04/2025 11:57

Conclusos para julgamento
15/04/2025 15:21

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Klebeton Jerry Batista (OAB 22037/AL) Processo 0700028-89.2025.8.02.0204 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Zilcleide Silva - Requerido: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
09/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 13:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 13:37:36, Vara do Único Ofício de Batalha.
02/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 17:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Klebeton Jerry Batista (OAB 22037/AL) Processo 0700028-89.2025.8.02.0204 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Zilcleide Silva - Requerido: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 03 de abril de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
17/03/2025 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:22

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Batalha.
11/03/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:12

Expedição de Documentos
18/02/2025 09:33

Juntada de Documento
05/02/2025 16:32

Publicado
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Klebeton Jerry Batista (OAB 22037/AL) Processo 0700028-89.2025.8.02.0204 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Zilcleide Silva - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, sem prejuízo de sua reanálise após a apresentação de novos elementos pela parte autora ou após a contestação da parte ré.

Providências finais Deixo de designar audiência de mediação e conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, por duas razões fundamentais.

Primeiro, porque a parte autora manifestou, na petição inicial, desinteresse expresso pela realização do ato, conforme faculta o art. 334, § 5º, do CPC.

Segundo, porque a experiência jurisdicional desta Vara evidencia que, em demandas de natureza similar, a parte ré costumeiramente não apresenta disposição para a autocomposição, revelando-se o ato processual contraproducente e causador de dilação temporal desnecessária ao trâmite do feito.

Ressalte-se que tal deliberação não obsta eventual composição entre as partes, facultando-se à parte ré, caso seja de seu interesse, apresentar proposta de acordo em sede de contestação, ou mesmo às partes pleitearem, a qualquer momento, a designação de audiência conciliatória, demonstrando real interesse na autocomposição.

Cite-se o réu para que, querendo, apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial.

Não apresentada contestação no prazo mencionado, especifique a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas das alegações articuladas na inicial, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil que efetivamente pretende produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, ou requera o julgamento antecipado do mérito.

Batalha, assinado e datado digitalmente.
04/02/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:59

Outras Decisões
20/01/2025 08:20

Conclusos
20/01/2025 08:20

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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