TJAL - 0700044-04.2025.8.02.0023

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Matriz de Camaragibe

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Polo Ativo

Partes

JOSE SANTOS DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*82-49

Advogados

ABDON DE ODILON CANDIDO NETO

CPF *36.***.*63-35

Polo Passivo

Partes

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA (MERCADO PAGO)

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB: 128998/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 13/05/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 22:46

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 22/04/2025 12:03

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP) Processo 0700044-04.2025.8.02.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - 323 - Cível - Réplica à Contestação ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte ré intimada, por seu advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas que pretende produzir nos autos, justificando necessidade e pertinência.

    Matriz de Camaragibe, 15 de abril de 2025 Ana Penélope S.

    B.

    Nascimento Diretor(a) de Secretaria

  • 15/04/2025 11:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 13:29

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998/SP), Abdon de Odilon Cândido Neto (OAB 10907/AL) Processo 0700044-04.2025.8.02.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Santos de Oliveira - Réu: Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) - 323 - DESPACHO Considerando a matéria alegada em sede de contestação, intime-se a parte autora, por seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente réplica.

    Na oportunidade de sua intimação, o requerente também deverá manifestar-se sobre a produção de outras provas, além das existentes.

    Após, intime-se a requerida para que, no mesmo prazo anterior, especifique as provas que pretende produzir, justificando necessidade e pertinência.

    Por fim, voltem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Matriz de Camaragibe(AL), 20 de março de 2025.

    Antônio Iris da Costa Júnior Juiz de Direito

  • 21/03/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 11:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/03/2025 08:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2025 12:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Abdon de Odilon Cândido Neto (OAB 10907/AL) Processo 0700044-04.2025.8.02.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Santos de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa

  • 06/03/2025 15:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2025 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 10:56

    Expedição de Carta.

  • 12/02/2025 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 12:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Abdon de Odilon Cândido Neto (OAB 10907AL/) Processo 0700044-04.2025.8.02.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jose Santos de Oliveira - Ante as razões expostas: 1.

    RECEBO a petição inicial. 2.

    INVERTO o ônus da prova, nos termos acima consignados. 3.

    Contudo, ATRIBUO À PARTE AUTORA o ônus de provar que não recebeu os valores depositados em sua conta bancária, por se tratar de fato constitutivo de seu direito, devendo juntar extratos bancários relativos ao mês anterior e ao mês do contrato, no prazo de 15 dias, sob pena de serem considerados recebidos os valores. 4.

    DEFIRO o pedido antecipatório formulado na inicial e, por conseguinte, determino que seja intimada a parte ré para que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de sua intimação, se ABSTENHA de incluir o do nome da autora dos órgãos de restrição ao crédito em relação ao débito em questão, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de suportar multa diária que arbitro em R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do art. 537, caput, do CPC. 5.

    Deixo de designar audiência de conciliação neste momento, vez que é possível determinar sua realização a qualquer tempo do procedimento (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos.

    Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). 6.

    CITE-SE a parte requerida, por carta, com aviso de recebimento, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

    Expedientes necessários, cumpra-se.

    Matriz de Camaragibe , 30 de janeiro de 2025.

    Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito

  • 05/02/2025 17:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2025 13:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/01/2025 08:47

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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