10/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:46

Termo de Encerramento - GECOF
27/05/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0727733-26.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: José Antônio dos Santos - Réu: Fundo Investimentos Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc Nplc 2 - Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se o devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia a que foi condenado por sentença, conforme planilha de atualização, sob pena de multa de 10% (dez por cento).

Maceió, 23 de maio de 2025.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito em Substituição
21/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:44

Apensado ao processo
21/05/2025 18:44

Execução de Sentença Iniciada
17/05/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 22:39

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
14/05/2025 22:39

Realizado cálculo de custas
14/05/2025 18:20

Recebimento de Processo no GECOF
14/05/2025 18:20

Análise de Custas Finais - GECOF
16/04/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 10:18

Remessa à CJU - Custas
13/04/2025 10:18

Transitado em Julgado
14/03/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington de Abreu Pereira (OAB 11652/AL), Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 5836A/TO), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0727733-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Antonio dos Santos - Réu: Fundo Investimentos Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc Nplc 2 - Posto isto, com fulcro nas premissas acima expendidas e principalmente com lastro nos arts. 186, 187 e 927, todos do CC, atento ao prudente arbítrio que deve nortear o Juízo na estipulação do quantum indenizatório, considerando a razoável monta do dano sofrido, o qual foi genericamente apontado, atrelado à situação econômica dos envolvidos, não acolhendo as preliminares e impugnações, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, o pedido formulado pela parte autora, para condenar a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), à título de indenização por danos morais, aplicando-se 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir do evento danoso, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária.

Declaro a inexistência da dívida pela ausência de comprovação.

Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, com fulcro no art.85 §8º CPC, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).

P.R.I.
28/02/2025 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 18:56

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 18:26

Conclusos para julgamento
06/01/2025 18:25

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:27

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/08/2024 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:27

INCONSISTENTE
19/08/2024 18:27

INCONSISTENTE
19/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/08/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 20:32

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/08/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 21:51

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 16:13

Expedição de Carta.
09/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 15:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
17/06/2024 16:53

INCONSISTENTE
17/06/2024 16:53

Recebidos os autos.
17/06/2024 16:53

Recebidos os autos.
17/06/2024 16:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/06/2024 16:53

Recebidos os autos.
17/06/2024 16:53

INCONSISTENTE
17/06/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 11:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/06/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2024 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2024 20:05

Conclusos para despacho
09/06/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715443-02.2024.8.02.0058

Erika Lucia de Assis Silva

Rodrigo Donato Silva

Advogado: Geremias dos Santos Bispo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/11/2024 21:04

Exibir Processo

Processo nº 0711030-30.2018.8.02.0001

Assoc Bras da Igreja de J C dos Santos

Municipio de Maceio

Advogado: Aroldo Barreto Cavalcante Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/04/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0756118-81.2024.8.02.0001

Wendell Raphael Santos de Lima

Advogado: Lylianne Ayres Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/01/2025 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0716394-93.2024.8.02.0058

Arnon Barbosa Rocha - ME

Rhisleyne da Silva Gomes

Advogado: Graciela de Oliveira Mota

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/11/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0712961-58.2024.8.02.0001

Luciano Freitas

Jose Vieira Crispim

Advogado: Joao Fernando Ferreira Calixto de Olivei...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/04/2024 18:58

Exibir Processo