13/06/2025 09:26

Remessa à CJU - Custas
13/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:23

Transitado em Julgado
13/01/2025 01:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 01:27

Expedição de Certidão.
13/01/2025 01:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
02/01/2025 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
02/01/2025 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
02/01/2025 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 18:06

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:03

Mandado Recebido na Central de Mandados
02/01/2025 17:02

Expedição de Mandado.
02/01/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Aginaldo Bernardino Alves de Moura (OAB 15489/AL) Processo 0730358-72.2020.8.02.0001 - Mandado de Segurança Coletivo - Impetrante: Associação dos Taxistas da Cidade de Joaquim Gomes - Ante o exposto, por não restarem preenchidos os requisitos constantes no art. 23, da Lei nº 12.016/09, DENEGO a segurança do presente mandamus.

Custas processuais, se houverem, a serem arcadas pelo impetrante.

Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/09 e Súmula 105 do STJ.

Publico.

Intimem-se.

Maceió,19 de dezembro de 2024.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
19/12/2024 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:51

Julgado improcedente o pedido
24/10/2024 09:49

Conclusos para julgamento
24/05/2024 01:17

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:12

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 12:12

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:04

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:02

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
06/11/2023 17:35

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 02:39

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2023 12:46

Expedição de Certidão.
09/10/2023 11:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/10/2023 11:38

Expedição de Mandado.
06/10/2023 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/10/2023 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 07:28

Decisão Proferida
22/03/2021 16:17

Conclusos para despacho
11/03/2021 22:07

Conclusos para despacho
11/03/2021 20:15

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2021 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 15:37

Decisão Proferida
15/01/2021 11:20

Conclusos para despacho
14/01/2021 23:35

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/01/2021 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/01/2021 15:02

Decisão Proferida
23/12/2020 17:25

Conclusos para despacho
23/12/2020 17:25

Conclusos para despacho
23/12/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0748923-79.2023.8.02.0001

Roselene Souza Araujo de Lima

Municipio de Maceio

Advogado: Rogerio Santos do Nascimento Sociedade I...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/04/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 0721362-22.2019.8.02.0001

O Ministerio Publico Estadual

Wagner Frederico Santos de Albuquerque

Advogado: Ryldson Martins Ferreira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2023 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0761605-32.2024.8.02.0001

Joquebede Silva Rocha

Municipio de Maceio

Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/12/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0001948-26.2012.8.02.0001

Miisterio Publico do Estado de Alagoas

Joelinton Paulino da Siilva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2010 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0733571-47.2024.8.02.0001

Marilucia Galindo Sobral

Municipio de Maceio

Advogado: Rodrigo Ferreira Alves Pinto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/07/2024 13:45

Exibir Processo