17/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO KIEFER LELIS (OAB 127631/MG), ADV: ELYSANDRO CARNAÚBA MELO (OAB 14019/AL), ADV: FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB 21384/PE) - Processo 0708698-51.2022.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria José de AraújoB0 - TERCEIRO I: B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOASB0 - B1Município de MaceióB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls.188, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 15 dias.
16/07/2025 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 00:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Kiefer Lelis (OAB 127631/MG), Elysandro Carnaúba Melo (OAB 14019/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0708698-51.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria José de Araújo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls. 177/178, intimo o 2 Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió pelo prazo de 15 dias, a fim de cumprir o mandado de averbação constante ás fls 167/168.
10/04/2025 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 07:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Kiefer Lelis (OAB 127631/MG), Elysandro Carnaúba Melo (OAB 14019/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0708698-51.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria José de Araújo - Autos n° 0708698-51.2022.8.02.0001 Ação: Usucapião Assunto: Usucapião Extraordinária Autor: Maria José de Araújo Réu: Jose Rosendo dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o(a) Tabeliã(o) do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Maceió para que dê cumprimento ao Mandado de Averbação, nos termos da sentença.

Maceió, 19 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
20/03/2025 06:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 20:36

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:35

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:43

Análise de Custas Finais - GECOF
17/03/2025 10:40

Recebimento de Processo no GECOF
17/03/2025 10:40

Análise de Custas Finais - GECOF
17/03/2025 09:05

Expedição de Mandado.
14/03/2025 20:13

Transitado em Julgado
20/02/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Elysandro Carnaúba Melo (OAB 14019/AL), Fernanda Vieira de Castro (OAB 21384/PE) Processo 0708698-51.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria José de Araújo - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, com base no artigo 487, I do CPC c/c arts. 1.238 a 1.244, do Código Civil, a presente Ação de Usucapião, para declarar o domínio da parte autora sobre o imóvel objeto da demanda, conforme medidas descritas às fls. 28/34.

Transitada em julgado, transcreva-se a presente sentença, mediante mandado, no Cartório de Registro de Imóveis competente, ressaltando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos, arquivando-se, após, com baixa na distribuição.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante e da concessão da gratuidade judiciária, devem as custas e os honorários seguir a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.
04/02/2025 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:31

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 12:33

Conclusos para julgamento
10/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 11:36

Despacho de Mero Expediente
30/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
20/06/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2024 21:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 16:56

Despacho de Mero Expediente
28/05/2024 07:33

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 14:48

Redistribuição de Processo - Saída
27/05/2024 14:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/05/2024 14:32

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:40

Declarada incompetência
10/05/2024 10:39

Conclusos para despacho
09/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 00:47

Expedição de Certidão.
04/02/2024 00:47

Expedição de Certidão.
04/02/2024 00:46

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2024 12:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 12:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2024 12:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2024 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 15:04

Despacho de Mero Expediente
31/07/2023 15:18

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 10:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2023 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
23/02/2023 10:05

Juntada de Mandado
23/02/2023 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 18:09

Juntada de Outros documentos
01/02/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 17:10

Juntada de Mandado
29/11/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 18:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/10/2022 18:05

Expedição de Mandado.
31/10/2022 17:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/10/2022 17:55

Expedição de Mandado.
31/10/2022 09:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/10/2022 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 17:44

Despacho de Mero Expediente
25/08/2022 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2022 18:42

Conclusos para despacho
09/08/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2022 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 16:48

Expedição de Carta.
29/07/2022 13:29

Despacho de Mero Expediente
18/07/2022 12:20

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:16

Expedição de Certidão.
24/05/2022 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2022 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 15:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/05/2022 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 16:54

Juntada de Mandado
29/04/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2022 10:41

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 18:49

Expedição de Edital.
18/04/2022 15:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/04/2022 15:37

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/04/2022 10:43

Expedição de Mandado.
13/04/2022 10:37

Expedição de Mandado.
13/04/2022 10:30

Expedição de Mandado.
12/04/2022 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2022 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 15:30

Decisão Proferida
21/03/2022 14:15

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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