29/05/2025 20:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudeanor Nascimento França (OAB 1131/AL), Virgílio Andrade Neto (OAB 239647/SP), Fabricio Silva Ramos (OAB 6989/AL), CLAUDIMIR LINS FRANÇA (OAB 14313/AL) Processo 0704546-52.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Márcia Rodrigo dos Santos - Ré: Maria Luiza Dias Pinto - Defiro a juntada da procuração de fl. 144, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias para habilitar o novo patrono da parte autora.

No mais, determino que a Secretaria cumpra com a decisão de fls. 30/31.
13/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 14:01

Decisão Proferida
28/04/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 18:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Virgílio Andrade Neto (OAB 239647/SP), CLAUDIMIR LINS FRANÇA (OAB 14313/AL) Processo 0704546-52.2025.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Márcia Rodrigo dos Santos - Ré: Maria Luiza Dias Pinto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
15/03/2025 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:39

Retificação de Classe Processual
05/02/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Virgílio Andrade Neto (OAB 239647/SP) Processo 0704546-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Márcia Rodrigo dos Santos - Em primeiro lugar, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela parte autora nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil e com fulcro na Lei 1.060/50.

No mais, estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documentos apresentados, DEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, portanto, afasto a possibilidade de improcedência liminar do pedido.

Por fim, determino que a Secretaria adote as seguintes providências: 1) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documentos que comprovem o tempo de posse alegado para aquisição do bem na modalidade de usucapião pretendida, bem como forneça a qualificação completa dos confinantes, a fim de viabilizar os atos citatórios; 2) Consulte-se, no sistema Infojud, o atual endereço da Sra.

Maria Luiza Dias Pinto, CPF: *68.***.*76-91, parte requerida da demanda, com o objetivo de citá-la pessoalmente para integrar a lide; 3) Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, os réus em lugar incerto e desconhecido e os eventuais interessados; 4) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que manifestem interesse na causa no prazo de 30 (trinta) dias; 5) Conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para dizer se tem interesse para intervir no feito.

Rompidos os prazos acima, retornem-me os autos conclusos para posterior deliberação.

Publico.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/02/2025 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:35

Decisão Proferida
30/01/2025 12:51

Conclusos para despacho
30/01/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0057260-55.2010.8.02.0001

Kariana Aureliano Alvim, por Si e Repres...

Integrantes do Movimento sem Teto

Advogado: Geovanny Souza Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/01/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0700351-20.2025.8.02.0067

Policia Civil do Estado de Alagoas

Genivaldo Douglas de Melo Macena

Advogado: Emmanuel Bruno da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/02/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0710036-55.2025.8.02.0001

Josenaldo Procopio de Carvalho

Estado de Alagoas

Advogado: Gustavo Henrick Lima Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/02/2025 23:11

Exibir Processo

Processo nº 0738721-43.2023.8.02.0001

Maria de Fatima Alves Fernandes Lima

Delvane Cavalcanti Fernandes Lima

Advogado: Klaus Oliveira Monteiro - Sociedade Indi...

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/09/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0705636-32.2024.8.02.0001

Audinete Esperidiao de Melo

Lourinaldo Pedrosa de Lima

Advogado: Paulo Victor Torres de Castro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/02/2024 11:19

Exibir Processo