09/06/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 09:34

Análise de Custas Finais - GECOF
02/06/2025 09:31

Recebimento de Processo no GECOF
02/06/2025 09:31

Análise de Custas Finais - GECOF
02/06/2025 09:28

Transitado em Julgado
29/05/2025 20:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2025 04:51

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor Torres de Castro (OAB 18710/AL) Processo 0705636-32.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Audinete Esperidião de Melo, Nataniel de Melo - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Serventia Extrajudicial competente, conforme a competência territorial, para que cumpra o Mandado de Averbação expedido nestes autos, de acordo com a determinação judicial prolatada.
13/05/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:48

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/05/2025 14:29

Evolução da Classe Processual
13/05/2025 14:29

Transitado em Julgado
06/02/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor Torres de Castro (OAB 18710/AL) Processo 0705636-32.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Audinete Esperidião de Melo, Nataniel de Melo - Diante do erro material constante na parte dispositiva da sentença de fls. 232/234, determino que seja corrigido o item 1 do dispositivo da sentença, devendo ser reescrito da seguinte forma: "1.

JULGO PROCEDENTE o pedido da presente "Ação de Usucapião Ordinário", proposta por AUDINETE ESPERIDIÃO DE MELO e NATANIEL DE MELO, para o fim de reconhecer e declarar em seu favor, a aquisição do domínio sobre o imóvel individualizado no corpo da inicial, tudo de conformidade com o pedido da inicial (fls. 98/101);" Cumpra-se.

Intimem-se.
05/02/2025 22:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:26

Decisão Proferida
05/02/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor Torres de Castro (OAB 18710/AL) Processo 0705636-32.2024.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Audinete Esperidião de Melo, Nataniel de Melo - 1.

JULGO PROCEDENTE o pedido da presente "Ação de Usucapião Ordinário", proposta por AMARA MARIA DOS SANTOS e posteriormente sucedida pelos seus herdeiros (fls. 64/65), para o fim de reconhecer e declarar em seu favor, a aquisição do domínio sobre o imóvel individualizado no corpo da inicial, tudo de conformidade com o pedido da inicial (fls. 98/101); 2.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas e os honorários seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC; 3.

Com o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado para o Registro Imobiliário competente, anexando cópia dos documentos necessários para os devidos fins, assim como os demais dados necessários, satisfeitas as obrigações fiscais, ressaltando que a autora é beneficiária da justiça gratuita, portanto, isenta de pagamento dos emolumentos; 4.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publico.

Intime-se.
04/02/2025 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:38

Julgado procedente o pedido
06/01/2025 10:00

Conclusos para julgamento
06/01/2025 09:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 13:30

Decisão Proferida
02/09/2024 09:10

Conclusos para despacho
30/08/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 01:34

Juntada de Mandado
12/08/2024 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 20:44

Expedição de Edital.
10/07/2024 13:25

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:23

Expedição de Carta.
10/07/2024 13:22

Expedição de Carta.
11/06/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 12:22

Despacho de Mero Expediente
12/04/2024 07:39

Conclusos para despacho
11/04/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 07:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2024 03:03

Expedição de Certidão.
30/03/2024 03:03

Expedição de Certidão.
30/03/2024 03:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 13:53

Expedição de Edital.
22/03/2024 13:47

Despacho de Mero Expediente
22/03/2024 07:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/03/2024 09:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 07:52

Expedição de Carta.
19/03/2024 07:51

Expedição de Carta.
18/03/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/03/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 10:00

Despacho de Mero Expediente
29/02/2024 07:41

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/02/2024 11:19

Redistribuição de Processo - Saída
23/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
22/02/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 18:43

Decisão Proferida
05/02/2024 10:12

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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