30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MiZAel Borges Da Silva Neto (OAB 39773/DF) Processo 0000017-74.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministério Púb: Ministério Público Estadual de Alagoas - Ré: Maria Aparecida de Oliveira - DECISÃO 1.

Recebo a resposta à acusação em favor da ré Maria Aparecida de Oliveira de fls. 390/392. 2.

Acolho o pedido da Defensoria Pública, contido ao final da resposta à acusação, determinando ao cartório desta vara que conste no mandado de intimação do réu, quando designada audiência de instrução, que o mesmo deverá trazer ou avisar suas testemunhas para comparecerem, independentemente de intimação. 3.

Inclua-se o feito em pauta de audiências, priorizando-se os processos de meta e com réu preso.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió , 29 de abril de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
29/04/2025 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 13:55

Outras Decisões
29/04/2025 07:46

Conclusos
28/04/2025 14:35

Juntada de Petição
13/04/2025 00:18

Expedição de Documentos
02/04/2025 09:24

Autos entregues em carga
02/04/2025 09:24

Expedição de Documentos
01/04/2025 11:29

Publicado
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: MiZAel Borges Da Silva Neto (OAB 39773/DF) Processo 0000017-74.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministério Púb: Ministério Público Estadual de Alagoas - Ré: Maria Aparecida de Oliveira - DESPACHO Considerando a certidão de fls. 383, intime-se a Defensoria Pública para doravante assistir a ré.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 31 de março de 2025.

Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito
31/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:10

Juntada de Documento
28/02/2025 13:58

Mandado devolvido
13/02/2025 14:30

Juntada de Petição
10/02/2025 00:42

Expedição de Documentos
30/01/2025 10:49

Autos entregues em carga
30/01/2025 10:48

Expedição de Documentos
30/01/2025 10:04

Juntada de Documento
30/01/2025 10:01

Expedição de Documentos
30/01/2025 09:56

Juntada de Documento
30/01/2025 09:54

Juntada de Documento
30/01/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 09:48

Expedição de Documentos
30/01/2025 09:34

Evolução da Classe Processual
30/01/2025 09:31

Expedição de Documentos
29/01/2025 11:43

Publicado
28/01/2025 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:18

Recebida a denúncia
23/01/2025 08:05

Conclusos
22/01/2025 16:25

Juntada de Petição
13/01/2025 00:44

Expedição de Documentos
03/01/2025 10:56

Publicado
02/01/2025 13:28

Autos entregues em carga
02/01/2025 13:27

Expedição de Documentos
02/01/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/01/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:42

Expedição de Documentos
27/11/2024 13:05

Conclusos
27/11/2024 13:05

Processo Desarquivado
21/10/2024 11:21

Publicado
18/10/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos
31/07/2024 08:01

Conclusos
31/07/2024 07:47

Conclusos
30/07/2024 18:20

Juntada de Petição
22/07/2024 00:34

Expedição de Documentos
11/07/2024 11:55

Autos entregues em carga
11/07/2024 11:55

Expedição de Documentos
11/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:37

Conclusos
09/07/2024 14:45

Juntada de Documento
09/07/2024 14:45

Apensado ao processo
09/07/2024 14:45

Juntada de Petição
09/07/2024 14:45

Juntada de Documento
08/07/2024 11:16

Publicado
05/07/2024 13:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 12:04

Outras Decisões
04/07/2024 10:38

Conclusos
02/07/2024 09:50

Conclusos
01/07/2024 12:10

Juntada de Petição
07/06/2024 01:21

Expedição de Documentos
28/05/2024 11:18

Publicado
27/05/2024 19:30

Autos entregues em carga
27/05/2024 19:30

Expedição de Documentos
27/05/2024 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 07:55

Conclusos
06/05/2024 16:01

Juntada de Documento
06/05/2024 15:40

Juntada de Documento
17/04/2024 19:17

Juntada de Documento
17/04/2024 19:12

Mandado devolvido
12/04/2024 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 15:12

Expedição de Documentos
09/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:12

Conclusos
08/04/2024 14:43

Juntada de Petição
05/04/2024 12:09

Juntada de Documento
05/04/2024 12:08

Juntada de Documento
01/04/2024 02:11

Expedição de Documentos
25/03/2024 13:52

Expedição de Documentos
21/03/2024 20:09

Autos entregues em carga
21/03/2024 20:09

Expedição de Documentos
20/03/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:08

Conclusos
15/01/2024 16:42

Mandado devolvido
19/12/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2023 15:32

Expedição de Documentos
28/11/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 08:11

Conclusos
09/11/2023 22:35

Juntada de Petição
06/11/2023 01:43

Expedição de Documentos
26/10/2023 20:19

Autos entregues em carga
26/10/2023 20:19

Expedição de Documentos
26/10/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:04

Conclusos
26/10/2023 08:38

Redistribuído em razão
26/10/2023 08:38

Redistribuição de Processo - Saída
26/10/2023 08:38

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2023 07:42

Redistribuído em razão
10/10/2023 15:01

Remetidos os Autos da Distribuição
06/10/2023 10:27

Juntada de Petição
04/10/2023 12:13

Autos entregues em carga
04/10/2023 12:13

Expedição de Documentos
06/06/2023 15:34

Outras Decisões
31/03/2023 13:41

Conclusos
29/03/2023 10:00

Juntada de Petição
14/03/2023 04:58

Expedição de Documentos
03/03/2023 11:55

Autos entregues em carga
03/03/2023 11:55

Expedição de Documentos
03/03/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:54

Juntada de Documento
03/03/2023 11:53

Juntada de Documento
03/03/2023 11:49

Juntada de Documento
03/03/2023 11:48

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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