20/08/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL), ADV: BRUNNO ARAUJO DE MOURA (OAB 14501/AL), ADV: YURI LOURO DA SILVA (OAB 17802/AL) - Processo 0718436-44.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Bruno Blendio Rocha do NascimentoB0 - Autos n° 0718436-44.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Bruno Blendio Rocha do Nascimento CERTIDÃO Certifico que ocorreu a preclusão da decisão de pronúncia de fls. 356/364.

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista dos autos ao Ministério Público, com arrimo no art. 422 do Código de Processo Penal, para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que também poderá juntar documentos e requerer diligências.

Maceió, 19 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Ewerton Marques de Lima Técnico Judiciário
19/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 00:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:49

Juntada de Informações
18/08/2025 13:41

Despacho de Mero Expediente
18/08/2025 11:39

Conclusos para decisão
18/08/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 18:23

Juntada de Mandado
13/08/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNNO ARAUJO DE MOURA (OAB 14501/AL), ADV: YURI LOURO DA SILVA (OAB 17802/AL) - Processo 0718436-44.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Bruno Blendio Rocha do NascimentoB0 - 8) CONCLUSÃO: Diante do exposto, nos termos do art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO O ACUSADO BRUNO BLÊNDIO ROCHA DO NASCIMENTO, submetendo-o a julgamento pelo Tribunal do Júri, pela possível prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou da defesa da vítima), tendo como vítima Maxsuel Lima da Silva (vulgo "Marcos") e art. 29, caput, ambos do Código Penal, c/c art. 244-B, § 2º, do ECA.

Destarte, manifeste-se soberanamente o Júri, ao calor e amplitude dos debates em plenário.

Intime-se o réu pessoalmente.

Caso não localizado, intime-se por edital.

Cientifiquem-se a defesa e o Ministério Público.

Preclusa a decisão de pronúncia, intime-se o órgão do Ministério Público, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o rol das testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), junte documentos e requeira diligências, se desejar.

Decorrido o mencionado prazo, intime-se a defesa do acusado para o mesmo fim e nos mesmos termos.

Providências necessárias.

Maceió , 23 de julho de 2025.

Geraldo Cavalcante Amorim Juiz de Direito
08/08/2025 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 09:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
08/08/2025 09:55

Expedição de Mandado.
24/07/2025 11:22

Proferida Sentença de Pronúncia
04/07/2025 08:03

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:38

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:59

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNNO ARAUJO DE MOURA (OAB 14501/AL), ADV: YURI LOURO DA SILVA (OAB 17802/AL) - Processo 0718436-44.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Bruno Blendio Rocha do NascimentoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor da parte Bruno Blendio Rocha do Nascimento para apresentação das alegações finais pelo prazo de 05(cinco) dias.
28/05/2025 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL), Yuri Louro da Silva (OAB 17802/AL) Processo 0718436-44.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Bruno Blendio Rocha do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação de fl. 332/333, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para apresentação das alegações finais, no prazo de 5(cinco) dias Maceió, 27 de maio de 2025
27/05/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 11:20:26, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
23/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL), Yuri Louro da Silva (OAB 17802/AL) Processo 0718436-44.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Bruno Blendio Rocha do Nascimento - Em face do exposto, indefiro os pedidos, e MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE BRUNO BLÊNDIO ROCHA DO NASCIMENTO, nos termos dos artigos 311, 312 (garantia da ordem pública) e 313 do Código de Processo Penal.

Providências necessárias.

Maceió , 15 de abril de 2025.

José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito
15/04/2025 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 18:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 18:10

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:47

Decisão Proferida
08/04/2025 09:20

Expedição de Mandado.
04/04/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL), Yuri Louro da Silva (OAB 17802/AL) Processo 0718436-44.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Bruno Blendio Rocha do Nascimento - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, tendo em vista a juntada do Pedido de Liberdade às fls. 309-311.
26/03/2025 08:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL), Yuri Louro da Silva (OAB 17802/AL) Processo 0718436-44.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Bruno Blendio Rocha do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia: 30 de abril de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a intimar as partes acerca da realização da mesma.

Maceió, 21 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
24/03/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
23/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 13:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:28

Expedição de Carta precatória.
21/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:23

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 11:23:32, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
21/03/2025 11:22

Audiência tipo_de_audiencia Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 10:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
12/02/2025 11:35

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
11/02/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 02:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:26

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 07:53

Conclusos para decisão
14/01/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/01/2025 00:36

Expedição de Certidão.
10/01/2025 23:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/01/2025 23:05

Expedição de Certidão.
10/01/2025 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
03/01/2025 10:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL), Yuri Louro da Silva (OAB 17802/AL) Processo 0718436-44.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Bruno Blendio Rocha do Nascimento - Autos n° 0718436-44.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicídio Qualificado Autor e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Réu: Bruno Blendio Rocha do Nascimento ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista ao Ministério Público acerca da não localização das testemunhas Carlos Roberto da Silva Ferreira fl.271 e Fabrício Alves da Silva fl.272.

Maceió, 02 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

Ewerton Marques de Lima Técnico Judiciário
02/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/01/2025 12:00

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
02/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
02/01/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:48

Juntada de Mandado
12/12/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 11:45

Juntada de Mandado
11/12/2024 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 17:43

Juntada de Mandado
10/12/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/12/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2024 20:11

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/12/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 10:59

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 10:58

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 10:57

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 10:41

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 10:40

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 10:39

Expedição de Mandado.
06/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:34

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/11/2024 11:33

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2025 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
18/10/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 10:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:49

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 05/02/2025 08:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
17/09/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
15/09/2024 00:38

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 12:16

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 07:48

Conclusos para decisão
05/08/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 00:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:13

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2024 08:23

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:53

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 19:40

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 09:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/07/2024 09:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
15/07/2024 09:24

Processo Reativado
15/07/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:46

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/07/2024 10:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 10:00:00, 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
11/07/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 09:58

Revogada a suspensão do processo
11/07/2024 05:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2018 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2018 14:34

Expedição de Certidão.
07/10/2016 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2016 08:19

Expedição de Certidão.
12/05/2016 12:32

Expedição de Certidão.
12/05/2016 11:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
12/05/2016 11:24

Expedição de Certidão.
09/05/2016 15:12

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
05/05/2016 13:29

Conclusos para despacho
05/05/2016 13:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/05/2016.
08/01/2016 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2015 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2015 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2015 12:24

Expedição de Edital.
05/11/2015 12:22

Expedição de Mandado.
06/10/2015 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2015 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2015 13:49

Conclusos para despacho
06/10/2015 13:47

Expedição de Certidão.
06/10/2015 13:41

Expedição de Certidão.
14/04/2015 08:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2014 13:21

Juntada de Mandado
18/11/2014 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2014 12:07

Conclusos para despacho
14/11/2014 12:06

Expedição de Certidão.
14/11/2014 12:04

Juntada de Outros documentos
14/11/2014 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2014 13:46

Juntada de Outros documentos
23/10/2014 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2014 12:53

Expedição de Mandado.
03/10/2014 12:43

Juntada de Outros documentos
03/10/2014 11:22

Juntada de Outros documentos
26/09/2014 13:49

Juntada de Outros documentos
26/09/2014 13:38

Expedição de Mandado.
26/09/2014 13:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2014 14:38

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
20/08/2014 14:37

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
20/08/2014 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
18/08/2014 13:01

Conclusos para despacho
18/08/2014 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2014 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2014 18:18

Juntada de Outros documentos
23/07/2014 18:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2014 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2014

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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