TJAL - 0700756-84.2024.8.02.0069
1ª instância - 9ª Vara Criminal e Execucoes Penais de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da Resposta à Acusação de fls. 225/227, em que a Defesa reserva-se o Direito de adentrar no mérito em alegações finais, DEIXO para julgar o mérito após audiência de instrução e julgamento.
Diante do exposto, designe-se audiência de Instrução e Julgamento, procedendo-se com as intimações e notificações necessárias.
Providências de praxe.
Cumpra-se.
Arapiraca , 04 de abril de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - DECISÃO Considerando a certidão de fls. 217 dos autos, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a determinação de designação de audiência de instrução e julgamento, exarada na decisão de fls. 215 dos autos.
Assim, tendo em vista que o acusado Iore Macle Teixeira Alves Mendes fora notificado/citado para tomar ciência dos presentes autos, conforme certidão de fls. 145 dos autos, e que seu advogado revogou sua procuração, intime-se a Defensoria Pública para proceder com a defesa do acusado.
Cumpra-se.
Arapiraca , 31 de março de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da Resposta à Acusação de fls. 212/214, DEIXO para julgar o mérito após audiência de instrução e julgamento.
Diante do exposto, designe-se audiência de Instrução e Julgamento, procedendo-se com as intimações e notificações necessárias.
Providências de praxe.
Cumpra-se.
Arapiraca , 27 de março de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - Autos n° 0700756-84.2024.8.02.0069 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes e outro DESPACHO Considerando a renuncia ao mandato conferido pelo acusado, Iore Macle Teixeira Alves Mendes, documento de fls.173 e 180/181, intime-se o acusado, pessoalmente, para constituir novo advogado ou informar se pretende ser assistido pela Defensoria Pública, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o Defensor Público para assumir o munus público, a fim de representar o reeducando, promovendo os atos necessários da defesa para o devido prosseguimento do feito.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 30 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
30/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - Autos n° 0700756-84.2024.8.02.0069 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes e outro DESPACHO Considerando que a petição de fls.173, veio desacompanhada de documento que afirma acostar,intimem-se os causídico para juntarem o documento referido, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 29 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - Autos n° 0700756-84.2024.8.02.0069 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes e outro DESPACHO Considerando que os advogados, Dr.
Carlos Eduardo Tavares Cardoso, OAB/SE nº 17.045 e Dr.
Matheus Lemos Silva, OAB/SE nº 17.302, informam suas renúncias ao mandato conferido pelo acusado, Ioré Macle Teixeira Alves Mendes, e, observando o disposto no art. 112 do CPC, o qual impõe como ônus do causídico a comprovação da comunicação da renuncia ao mandante, a fim de que este nomeie novo sucessor, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o advogado comprove nos autos o encaminhamento da notificação, na forma do artigo supracitado.
Ressalte-se que, durante os 10 (dez) dias, subsequentes,o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 27 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
Arapiraca, 23 de janeiro de 2025. -
23/01/2025 18:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/01/2025 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2025 09:51
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/01/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - Autos n° 0700756-84.2024.8.02.0069 Ação: Inquérito Policial Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes e outro DESPACHO Considerando as certidões de fls.143 e 145, intime-se o Defensor Público para no exercício do múnus público, apresentar defesa previa dos acusados, no prazo legal.
Cumpra-se na forma da decisão de fls.110/111 dos autos.
Arapiraca(AL), 22 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
22/01/2025 13:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
22/01/2025 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/01/2025 12:13
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
22/01/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
Arapiraca, 21 de janeiro de 2025.
Gardênia Kérnia Oliveira Castelo Guedes Técnico Judiciário -
21/01/2025 14:11
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
21/01/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/01/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 12:28
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 11:52
Juntada de Mandado
-
15/01/2025 11:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 11:46
Juntada de Mandado
-
15/01/2025 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2025 10:14
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 12:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/01/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - DECISÃO Em análise aos autos, observa-se que a Denúncia demonstra uma hipótese delitiva concreta, apresentando todos os requisitos constantes no artigo 41 do Código Processual Penal, e não sendo a hipótese descrita no artigo 395 do Código de Processo Penal, DETERMINO que: 1.
Notifique-se/cite-se, por mandado, o denunciado para apresentar defesa prévia aos termos constantes da inicial acusatória, no prazo de 10 (dez) dias, e interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário, nos moldes dos artigos 55 da Lei nº 11.343/06, bem como, artigos 396, 396-A e 532 do CPP, com redação dada pela Lei 11.719/08.
Conste no mandado a advertência se o acusado tem defensor constituído, e, caso não possua, se detém condições de constituir ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.
Ainda, deve o acusado ficar ciente, de que a partir do recebimento da denúncia, haverá o dever de informar ao Juízo sobre quaisquer mudanças de endereço, sob pena do processo prosseguir sem a presença do mesmo. 2.
Se o réu não for encontrado, deverá ser notificado por edital com prazo de 15 (quinze) dias para que ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, prazo que passará a correr a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído. 3.
Verificando que o réu se oculta para não ser notificado, o oficial de justiça deverá certificará a ocorrência e proceder à citação com hora certa, na forma estabelecida nos arts. 252 e 253 do Código de Processo Civil. 4.
Se o denunciado, notificado, não constituir defensor ou não apresentar defesa escrita no prazo legal, nomeio o representante da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, com atuação nesta Comarca, como defensor, para a elaboração da referida peça processual, no prazo de 10 (dez) dias, como estabelece o artigo 396-A, §2°, do CPP. 5.
Junte-se aos autos a certidão de antecedentes criminais do(s) acusado(s). 6.
Notifique-se o Ministério Público. 7.
Oficie-se a Autoridade Policial, a fim de que remeta para este Juízo o laudo definitivo de constatação da natureza da droga apreendida. 8.
Se o réu, notificado por edital, não comparecer e nem constituir advogado, após ser dada vista do processo ao representante do Ministério Público para se pronunciar sobre a necessidade de antecipação de provas, venham os autos conclusos. 9.
Informe-se ao réu que, em face de sua ciência pessoal do trâmite dos autos e constituição de Advogado ou Defensor Público para atuar em sua defesa, as futuras ciência dos atos processuais se darão na pessoa do causídico. 10.
Dê-se ciências às partes, intimando os advogados constituídos pelos réus, a fim de apresentarem suas defesas. 11.
Cumpra-se Arapiraca, 19 de dezembro de 2024.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
03/01/2025 13:24
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/01/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 13:24
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
03/01/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
03/01/2025 12:31
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
03/01/2025 12:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/01/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2025 12:08
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2025 12:05
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2025 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2025 11:57
Expedição de Mandado.
-
03/01/2025 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/01/2025 11:45
Expedição de Mandado.
-
03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Tavares Cardoso (OAB 17045/SE) Processo 0700756-84.2024.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Iore Macle Teixeira Alves Mendes - DESPACHO Cumpra-se a decisão de fls. 110/111 dos autos.
Arapiraca(AL), 02 de janeiro de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
02/01/2025 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/01/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2025 08:28
Conclusos para despacho
-
31/12/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2024 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2024 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/12/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 11:05
Juntada de Informações
-
11/12/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 07:51
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 07:50
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 18:26
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2024 12:22
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/12/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
09/12/2024 11:18
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/12/2024 11:18
INCONSISTENTE
-
09/12/2024 11:18
Recebido pelo Distribuidor
-
09/12/2024 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/12/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 10:01
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 09:54
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2024 20:35
Juntada de Mandado
-
08/12/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2024 15:24
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2024 15:22
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2024 13:27
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/12/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2024 10:23
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
08/12/2024 09:08
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2024 11:00:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
-
08/12/2024 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2024 06:11
Juntada de Outros documentos
-
08/12/2024 06:11
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2024 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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