27/05/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:03

Expedição de Edital.
27/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 22:21

Retificação de Prazo, devido feriado
02/03/2025 04:35

Expedição de Certidão.
02/03/2025 04:35

Expedição de Certidão.
02/03/2025 04:35

Expedição de Certidão.
02/03/2025 04:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 20:46

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/02/2025 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:38

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:10

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:02

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:01

Expedição de Ofício.
06/02/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL) Processo 0700313-19.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Batista Silva de Lima - Admissibilidade da petição inicial A petição inicial atende aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC, motivo pelo qual a recebo para os devidos fins.

Gratuidade de justiça Defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos contrários à presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência firmada pela parte, na forma do art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil.

Providências finais Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para averbar a existência desta ação na matrícula nº 3334, Livro 2-1, fls. 018, do CRI de Batalha/AL.

Feita a averbação, junte-se o comprovante aos autos.

Citem-se, pessoalmente, eventuais pessoas que constem como proprietárias na matrícula do imóvel, para que, querendo, apresentem resposta à petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Citem-se, pessoalmente, todos os confinantes - art. 246, § 3.º, do CPC - e, por edital, com prazo de 30 (trinta dias), os réus ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos dos arts. 257, III e 259, ambos do CPC.

Comunique-se, por meio do portal eletrônico, aos representantes das Fazendas Públicas da União (Advocacia-Geral da União - Código 3452838), do Estado de Alagoas (Código 363121) e do Município no qual está situado o imóvel (Consultar Código no link https://cgj.tjal.jus.br/?pag=listarInstituicoesConveniadas), com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para se manifestarem interesse na causa.

Comunique-se ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.
05/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:45

Despacho de Mero Expediente
16/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 14:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 12:44

Emenda à Inicial
03/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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