TJAL - 0714372-96.2023.8.02.0058
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2025 23:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2025 13:50
Juntada de Mandado
-
23/08/2025 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 06:56
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JOSÉ CÉSAR DA SILVA (OAB 4299/AL), ADV: JOSÉ CÉSAR DA SILVA (OAB 4299/AL), ADV: JOSÉ CÉSAR DA SILVA (OAB 4299/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL), ADV: EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB 11445/AL), ADV: JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA, (OAB 19009/AL), ADV: JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA, (OAB 19009/AL), ADV: JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA, (OAB 19009/AL) - Processo 0714372-96.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - AUTORA: B1Maria Aparecida Santana XavierB0 - RÉ: B1Maria José Lessa de SousaB0 - B1Adriano Lessa de SouzaB0 - B1José Ernesto de Sousa FilhoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 01 de outubro de 2025, às 9 horas, que será realizada na forma presencial, ficam as partes intimadas para ciência do referido ato processual.
Em se tratando de testemunha(s), caso deixe(m) de comparecer sem motivo justificado, será(ão) conduzida(s) pelo Oficial de Justiça, respondendo pelas despesas do eventual adiamento (art. 455, §5º do CPC).
Em se tratando de parte, deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de se presumirem confessados os fatos contra ela alegados (art. 385, §1º do CPC) -
15/08/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2025 13:23
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/08/2025 13:22
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 13:21
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/08/2025 13:20
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 13:19
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/08/2025 13:19
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 13:18
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
15/08/2025 13:18
Expedição de Mandado.
-
15/08/2025 13:07
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 13:05
Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2025 09:00:00, 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
-
07/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA, (OAB 19009/AL), ADV: JOSÉ CÉSAR DA SILVA (OAB 4299/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL), ADV: EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB 11445/AL), ADV: JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA, (OAB 19009/AL), ADV: JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA, (OAB 19009/AL), ADV: JOSÉ CÉSAR DA SILVA (OAB 4299/AL), ADV: JOSÉ CÉSAR DA SILVA (OAB 4299/AL) - Processo 0714372-96.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - AUTORA: B1Maria Aparecida Santana XavierB0 - RÉ: B1Maria José Lessa de SousaB0 - B1Adriano Lessa de SouzaB0 - B1José Ernesto de Sousa FilhoB0 - DESPACHO Em razão de os fatos controvertidos carecerem de colheita de prova oral, designe-se audiência de instrução e julgamento.
Uma vez designada, intimem-se as partes, por meio de seus advogados: a) da audiência, ficando estes responsáveis pela notificação das testemunhas eventualmente arroladas, por força do art. 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses do §4º do mesmo artigo, cuja intimação deve ser pela via judicial; b) para depositarem, no prazo de 10 (dez) dias, o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, §4º, do CPC, sob pena de preclusão.
Em caso de parte assistida pela Defensoria Pública, a intimação deve ser pessoal, observando-se a precedência do uso do correio para comunicação, ressalvado o disposto no art. 247 do CPC.
Por força do § 7º do art. 357, do CPC, dada a baixa complexidade da causa, as partes não poderão arrolar mais do que 5 (cinco) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato.
Intime(m) -se a (s) parte (s), pessoalmente, e, se for pessoa física, por meio de mandado, para comparecer (em) na aludida audiência para prestar (em) depoimento pessoal, advertindo-se-lhe (s) da pena de confesso para o caso de não comparecer (em) ou, comparecendo, recusar (em)-se a depor, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.
Arapiraca(AL), 05 de agosto de 2025 José Miranda Santos Junior Juiz de Direito -
05/08/2025 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2025 12:24
Despacho de Mero Expediente
-
05/08/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 05:10
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2025 14:38
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2025 00:00
Intimação
ADV: José César da Silva (OAB 4299/AL), Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL), Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL), JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA, (OAB 19009/AL) Processo 0714372-96.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Santana Xavier - Ré: Maria José Lessa de Sousa, Adriano Lessa de Souza, José Ernesto de Sousa Filho - DECISÃO Constato, ao analisar os autos, que, às páginas 156/157, foram requeridas diversas diligências pela parte autora.
Ressalto, entretanto, que as providências elencadas nos itens "a" e "b" são de atribuição da própria parte autora, a quem incumbe instruir o processo.
Deste modo, indefiro os pedidos formulados nas referidas folhas e determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos e requeira o que entender cabível.
Destaca-se que, nesse momento, a autora poderá apresentar os documentos cuja juntada lhe compete.
Após a manifestação da parte autora, este juízo apreciará o pedido de perícia, bem como a eventual necessidade de designação de audiência de instrução, ocasião em que poderá ser autorizada a produção de prova testemunhal.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Arapiraca , 12 de maio de 2025.
Helestron Silva da Costa Juiz de Direito -
12/05/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/05/2025 14:58
Decisão Proferida
-
12/05/2025 10:34
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2025 12:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/01/2025 00:00
Intimação
ADV: José César da Silva (OAB 4299/AL), Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL), Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL), JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA, (OAB 19009/AL) Processo 0714372-96.2023.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Santana Xavier - Ré: Maria José Lessa de Sousa, Adriano Lessa de Souza, José Ernesto de Sousa Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
02/01/2025 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/01/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:27
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 15:20
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
25/11/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/11/2024 06:24
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 23:41
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 23:41
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2024 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/10/2024 17:19
Expedição de Mandado.
-
23/08/2024 14:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/08/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/08/2024 10:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 19:58
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 14:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/06/2024 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/06/2024 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 08:55
Conclusos para despacho
-
14/03/2024 21:49
Juntada de Mandado
-
14/03/2024 21:49
Juntada de Mandado
-
14/03/2024 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 09:33
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 09:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/02/2024 09:29
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:28
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/02/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/02/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 11:43
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/01/2024 00:03
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2024 20:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/01/2024 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2024 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/01/2024 10:46
Expedição de Mandado.
-
12/01/2024 10:41
Expedição de Mandado.
-
11/01/2024 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/01/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2024 11:17
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 09:25
INCONSISTENTE
-
10/01/2024 09:25
INCONSISTENTE
-
09/01/2024 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
06/12/2023 12:25
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 15:23
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/11/2023 15:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/11/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2023 07:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/11/2023 17:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2023 09:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/10/2023 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
17/10/2023 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/10/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 16:05
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 16:05
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 16:42
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
-
10/10/2023 11:05
INCONSISTENTE
-
10/10/2023 11:05
Recebidos os autos.
-
10/10/2023 11:05
Recebidos os autos.
-
10/10/2023 11:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
10/10/2023 11:05
Recebidos os autos.
-
10/10/2023 11:05
INCONSISTENTE
-
10/10/2023 09:17
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/10/2023 12:48
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/10/2023 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/10/2023 15:27
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/10/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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