29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL) - Processo 0761588-93.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Jose Cicero PereiraB0 - B1André Phelipe Carvalho VianaB0 - B1José Paulo de AssisB0 - B1Elias Carvalho VianaB0 - B1José Victor dos SantosB0 - B1Jose Anderson Viana de MendonçaB0 - B1Arthur Valentin Oliveira de MendonçaB0 - B1Derick Charles Vieira de MendonçaB0 - B1Lucas Gabriel Pereira LiraB0 - B1Sarah Rebeca Justiniano dos Santos LinsB0 - RÉU: B1Brk Ambiental - Região Metropolitana S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL) - Processo 0761588-93.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Jose Cicero PereiraB0 - B1André Phelipe Carvalho VianaB0 - B1José Paulo de AssisB0 - B1Elias Carvalho VianaB0 - B1José Victor dos SantosB0 - B1Jose Anderson Viana de MendonçaB0 - B1Arthur Valentin Oliveira de MendonçaB0 - B1Derick Charles Vieira de MendonçaB0 - B1Lucas Gabriel Pereira LiraB0 - B1Sarah Rebeca Justiniano dos Santos LinsB0 - RÉU: B1Brk Ambiental - Região Metropolitana S.a.B0 - Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração, para manter a Sentença proferida nos autos principais, na forma como posta, em face de não haver a omissão e contradição apontadas.

Por não restar claro que os presentes Embargos sejam manifestamente protelatórios, indefiro o pedido de aplicação de multa prevista no Art. 1.026, §2º, do CPC.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa.

Maceió,20 de agosto de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
22/08/2025 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL) - Processo 0761588-93.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: B1Jose Cicero PereiraB0 - B1André Phelipe Carvalho VianaB0 - B1José Paulo de AssisB0 - B1Elias Carvalho VianaB0 - B1José Victor dos SantosB0 - B1Jose Anderson Viana de MendonçaB0 - B1Arthur Valentin Oliveira de MendonçaB0 - B1Derick Charles Vieira de MendonçaB0 - B1Lucas Gabriel Pereira LiraB0 - B1Sarah Rebeca Justiniano dos Santos LinsB0 - RÉU: B1Brk Ambiental - Região Metropolitana S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
06/08/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:11

Apensado ao processo
06/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2025 20:06

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 17:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 15:15

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2025 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
12/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 21:06

Declarada incompetência
06/03/2025 18:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), André de Almeida Rodrigues (OAB 164322/SP) Processo 0761588-93.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cicero Pereira, André Phelipe Carvalho Viana, José Paulo de Assis, Elias Carvalho Viana, José Victor dos Santos, Jose Anderson Viana de Mendonça, Arthur Valentin Oliveira de Mendonça, Derick Charles Vieira de Mendonça, Lucas Gabriel Pereira Lira, Sarah Rebeca Justiniano dos Santos Lins - Réu: Brk Ambiental - Região Metropolitana S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
27/02/2025 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2025 17:40

Expedição de Carta.
19/12/2024 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 16:05

Decisão Proferida
18/12/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 10:26

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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