15/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0713984-96.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Lucas Gabriel Brito SouzaB0 - Autos n° 0713984-96.2023.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Prisão em flagrante Autor: Ministério Público Estadual de Alagoas Réu: Lucas Gabriel Brito Souza ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público (Apresentar Alegações Finais).

Arapiraca, 14 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/07/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 11:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0713984-96.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Gabriel Brito Souza - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abram-se vistas ao representante do Ministério Público estadual, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as derradeiras alegações, em memoriais escritos.
18/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 13:28:27, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
12/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 08:51

Juntada de Mandado
24/01/2025 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 20:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/01/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:06

Expedição de Ofício.
15/01/2025 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 10:55

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 10:53

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 10:52

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
15/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 07:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 11:40

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/02/2025 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
14/09/2024 12:47

Conclusos para despacho
14/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
14/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/09/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 10:14

Expedição de Ofício.
09/09/2024 10:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 21:28

Conclusos para despacho
05/09/2024 21:07

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 11:26

Expedição de Mandado.
27/08/2024 11:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 08:32

Expedição de Certidão.
14/05/2024 08:49

Expedição de Certidão.
29/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
20/04/2024 08:16

Juntada de Mandado
20/04/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 09:28

Expedição de Mandado.
18/04/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:16

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/04/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/04/2024 08:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 08:34

Conclusos para despacho
04/04/2024 13:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:11

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 12:03

Expedição de Mandado.
26/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 17:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/01/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 12:09

Expedição de Ofício.
18/01/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 11:32

Expedição de Mandado.
17/01/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 10:56

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/11/2023 05:49

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 13:15

Juntada de Mandado
28/10/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 12:04

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:40

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2023 18:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 11:54

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 08:39

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:38

Expedição de Certidão.
12/10/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 12:31

Conclusos para despacho
12/10/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
09/10/2023 12:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2023 15:38

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2023 08:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/10/2023 08:51

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/10/2023 08:47

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2023 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/10/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/10/2023 10:23

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:43

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:30

Conclusos para despacho
04/10/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/09/2023 19:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 12:11

Conclusos para despacho
29/09/2023 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 13:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
28/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:41

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/09/2023 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/09/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 14:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 11:37

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:22

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2023 10:27

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 11:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
27/09/2023 10:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/09/2023 10:26

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:41

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:41

Expedição de Certidão.
27/09/2023 08:26

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 03:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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