TJAL - 0700127-10.2025.8.02.0091
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 09:00
Baixa Definitiva
-
07/02/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 08:57
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 14:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP), Victor Lima Albuquerque (OAB 18562/AL) Processo 0700127-10.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio Miguel da Silva Filho - Réu: Loja Electrolux Comercio Virtual de Eletrodomesticos Ltda - Vistos, etc...
Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.
HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 52/54, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.
In verbis: Art. 57.
O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.
Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95. -
05/02/2025 13:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/02/2025 13:13
Homologada a Transação
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05/02/2025 11:26
Conclusos para julgamento
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24/01/2025 17:12
Juntada de Outros documentos
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20/01/2025 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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