01/07/2025 15:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 20:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando0 A J M Falcão (OAB 5589/AL), Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Caroline Maria Pinheiro Amorim (OAB 6557/AL), Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL), Tatiana Simões Nobre Pires Araújo (OAB 8344/AL), Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB 9013/AL), Karissa Mirele Terencio Costa (OAB 13510/AL), Luis Thiago Leão Amorim (OAB 13631/AL) Processo 0007475-85.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Miguel Pereira Junior - Réu: JORGE VENERANDO DE LIMA, Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Alagoas - SINPOFAL, TV MAR - CANAL 25 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/05/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 08:15

Apensado ao processo
04/04/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando0 A J M Falcão (OAB 5589/AL), Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Caroline Maria Pinheiro Amorim (OAB 6557/AL), Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL), Tatiana Simões Nobre Pires Araújo (OAB 8344/AL), Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB 9013/AL), Karissa Mirele Terencio Costa (OAB 13510/AL), Luis Thiago Leão Amorim (OAB 13631/AL) Processo 0007475-85.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Miguel Pereira Junior - Réu: JORGE VENERANDO DE LIMA, Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Alagoas - SINPOFAL, TV MAR - CANAL 25 - Ante o exposto e à vista do mais aqui contido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os réu Jorge Venerando de Lima e o SINPOFAL, solidariamente, ao pagamento, a título de danos morais, no importe de cinco mil reais, atualizado pela SELIC, desde a publicação desta decisão.

Quanto aos réus, A Notícia e TV Mar, extingo a ação, sem resolução do mérito.

Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (vinte por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2° , do novo Código de Processo Civil.

Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de Embargos Declaratórios fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente, importará a multa do artigo 1.026, parágrafo segundo, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
03/04/2025 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 17:45

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2025 16:10

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando0 A J M Falcão (OAB 5589/AL), Sávio Lúcio Azevedo Martins (OAB 5074/AL), Caroline Maria Pinheiro Amorim (OAB 6557/AL), Gustavo Ferreira Gomes (OAB 5865/AL), Tatiana Simões Nobre Pires Araújo (OAB 8344/AL), Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB 9013/AL), Karissa Mirele Terencio Costa (OAB 13510/AL), Luis Thiago Leão Amorim (OAB 13631/AL) Processo 0007475-85.2014.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Miguel Pereira Junior - Réu: JORGE VENERANDO DE LIMA, Sindicato dos Policiais Federais do Estado de Alagoas - SINPOFAL, TV MAR - CANAL 25 - Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão, sendo que no caso de requerimento de prova testemunhal, deve depositar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do CPC.

Cumpra-se.
27/02/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 19:16

Despacho de Mero Expediente
29/10/2024 17:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 07:14

Processo Desarquivado
28/08/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:52

Baixa Definitiva
10/11/2023 10:46

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/10/2023 09:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2023 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 08:38

Despacho de Mero Expediente
23/02/2023 14:37

Processo Reativado
15/02/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2022 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 01:07

Visto em Autoinspeção
10/05/2022 16:34

Conclusos para despacho
24/03/2022 18:40

Juntada de Outros documentos
03/03/2022 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2022 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2022 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2022 10:40

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2021 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2021 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 19:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/10/2021 09:55

Juntada de Outros documentos
14/10/2021 09:55

Apensado ao processo
14/10/2021 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 14:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/10/2021 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2021 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 13:52

Decisão Proferida
13/08/2021 09:35

Visto em Correição - CGJ
21/05/2021 13:46

Visto em Autoinspeção
10/02/2021 10:13

Conclusos para despacho
15/10/2020 10:49

Conclusos para despacho
14/10/2020 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2020 09:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2020 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 17:06

Visto em Autoinspeção
17/07/2020 13:30

Despacho de Mero Expediente
03/07/2020 08:35

Conclusos para despacho
02/03/2020 15:44

Conclusos para despacho
20/02/2020 12:05

Juntada de Outros documentos
16/02/2020 17:19

Juntada de Mandado
16/02/2020 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2020 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2020 10:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
27/01/2020 10:50

Expedição de Mandado.
04/09/2019 19:36

Despacho de Mero Expediente
10/04/2019 15:05

Juntada de Outros documentos
26/02/2019 12:46

Conclusos para despacho
25/02/2019 18:36

Juntada de Outros documentos
22/02/2019 11:38

Despacho de Mero Expediente
09/10/2018 18:58

Visto em correição
19/06/2018 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/06/2018 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
11/06/2018 18:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
07/06/2018 16:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
05/06/2018 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
16/04/2018 16:35

Despacho de Mero Expediente
20/11/2017 18:56

Visto em correição
25/04/2017 18:02

Despacho de Mero Expediente
25/04/2017 14:13

Conclusos para despacho
21/04/2017 19:00

Juntada de Outros documentos
30/03/2017 15:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/01/2017 09:16

Expedição de Certidão.
11/01/2017 15:23

Juntada de Mandado
08/11/2016 20:04

Decisão Proferida
29/08/2016 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2016 12:31

Expedição de Mandado.
25/07/2016 16:57

Despacho de Mero Expediente
25/07/2016 16:44

Conclusos para despacho
28/11/2015 11:30

Decisão Proferida
18/06/2015 17:27

Conclusos para despacho
28/01/2015 12:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2015 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2015 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2014 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2014 15:06

Juntada de Outros documentos
12/11/2014 16:17

Juntada de Mandado
04/11/2014 19:26

Visto em correição
01/10/2014 17:41

Expedição de Carta.
01/10/2014 17:39

Expedição de Carta.
01/10/2014 17:38

Expedição de Carta.
01/10/2014 17:37

Expedição de Carta.
01/10/2014 17:07

Despacho de Mero Expediente
19/09/2014 09:40

Conclusos para despacho
19/09/2014 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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