12/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VICTOR CABÚS MONTENEGRO (OAB 9390/AL), ADV: VICTOR CABÚS MONTENEGRO (OAB 9390/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0725274-61.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Érico José Sampaio CascãoB0 - B1Fernanda Mendes Rocha CascãoB0 - RÉU: B1Companhia Energética de Alagoas - CEALB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Maceió, 08 de agosto de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
08/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 11:43

Conclusos para decisão
30/04/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0725274-61.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Érico José Sampaio Cascão, Fernanda Mendes Rocha Cascão - Réu: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:20

Apensado ao processo
02/04/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0725274-61.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Érico José Sampaio Cascão, Fernanda Mendes Rocha Cascão - Réu: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Ante o exposto, e à vista do mais aqui contido, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: a) condenar a parte Demandada em R$ 1.820,48 (um mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos), a título de danos materiais, atualizado pela Selic a partir da data do incêndio e; b) condenada a Ré, no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais, atualizada pela Selic, a partir da publicação desta sentença.

Condeno a parte ré a pagar custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado pela Selic desde a citação.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do(s) apelo(s).

Por fim, não havendo requerimento a ser apreciado ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
31/03/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 15:37

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cabús Montenegro (OAB 9390/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0725274-61.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Érico José Sampaio Cascão, Fernanda Mendes Rocha Cascão - Réu: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Vistos, etc.

Compulsando os autos verifico que a Demandada MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, a despeito de ter sido devidamente intimada (fl. 447), deixou o prazo para apresentar contestação transcorrer in albis, pelo que decreto sua revelia.

A despeito disso, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão, sendo que no caso de requerimento de prova testemunhal, deve depositar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º do CPC.

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
18/02/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 18:46

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 18:22

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 14:48

Expedição de Carta.
16/04/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:28

Conclusos para despacho
12/07/2023 18:30

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2023 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:05

Conclusos para despacho
23/05/2022 16:42

INCONSISTENTE
23/05/2022 16:42

INCONSISTENTE
21/05/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
20/05/2022 11:02

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/05/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2022 01:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2022 15:42

Expedição de Carta.
03/03/2022 10:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/02/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/02/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2022 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
26/10/2021 10:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/10/2021 13:12

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 11:49

INCONSISTENTE
22/10/2021 11:49

Recebidos os autos.
22/10/2021 11:49

Recebidos os autos.
22/10/2021 11:49

INCONSISTENTE
22/10/2021 10:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
22/10/2021 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/10/2021 09:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
25/01/2021 09:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/01/2021 09:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2021 20:47

Conclusos para despacho
22/01/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2021 09:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/01/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2021 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 16:48

Conclusos para despacho
16/09/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 09:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/09/2020 09:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/09/2020 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2020 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 18:34

Juntada de Outros documentos
20/02/2020 15:34

Conclusos para despacho
20/02/2020 15:34

Expedição de Certidão.
31/01/2020 09:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/01/2020 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 18:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2019 18:03

Juntada de Outros documentos
23/07/2019 09:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2019 09:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2019 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2019 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2019 15:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2019 11:07

Juntada de Outros documentos
10/07/2019 11:06

Juntada de Outros documentos
05/07/2019 07:50

Conclusos para despacho
04/07/2019 17:09

INCONSISTENTE
04/07/2019 17:09

INCONSISTENTE
03/07/2019 16:25

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/07/2019 18:32

Juntada de Outros documentos
02/07/2019 18:32

Juntada de Outros documentos
01/07/2019 12:08

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2019 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2019 10:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2019 18:57

Expedição de Carta.
21/05/2019 18:56

Expedição de Carta.
21/05/2019 16:59

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 14:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2019 16:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
15/05/2019 18:12

INCONSISTENTE
15/05/2019 18:12

Recebidos os autos.
15/05/2019 18:12

Recebidos os autos.
15/05/2019 18:12

INCONSISTENTE
14/05/2019 18:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
29/10/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 11:12

Conclusos para despacho
01/10/2018 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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