14/06/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 14:47

Republicado ato_publicado em 02/06/2025.
14/05/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 19:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 16:41

Expedição de Carta.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon de Oliveira Lima (OAB 19671/AL) Processo 0757038-55.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cicera de Oliveira - 5.Ab initio, CONCEDO a requerente as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015). 6.

Outrossim, uma vez que presente a verossimilhança nas alegações sustentadas pela parte autora e a nítida hipossuficiência diante do poder econômico e a impossibilidade da mesma em produzir provas, DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. 7.

No mais, haja vista a grande quantidade de processos em trâmite nesta vara e a superlotação da pauta de audiência, o que acaba inviabilizando a realização da audiência preliminar.

Atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação de que trata o artigo 334 do Código de Processo Civil, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 8.Determino, pois, a CITAÇÃO da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de que se presumam verdadeiros os fatos alegados na inicial, porquanto a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 9.Cumpra-se e dê ciência.
18/02/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 16:22

Decisão Proferida
04/02/2025 18:51

Conclusos para despacho
28/11/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 11:29

Redistribuição de Processo - Saída
28/11/2024 08:16

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/11/2024 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 14:00

Distribuição
25/11/2024 19:53

Conclusos para despacho
25/11/2024 19:53

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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