04/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 7478/SC), ADV: RAUL GUSTAVO SOLER FONTANA (OAB 101419/PR) - Processo 0700110-35.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria José Delfino da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo me vista retorno dos autos a Comarca de origem, passo a intimar as partes via DJE, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.
22/08/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 08:36

Transitado em Julgado
22/08/2025 08:34

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
22/08/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:10

Recebido recurso eletrônico
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0700110-35.2025.8.02.0006 - Apelação Cível - Cacimbinhas - Apelante: Maria José Delfino da Silva - Apelado: Banco Bmg S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 23/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos foram intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral está disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 10 de julho de 2025.

Silvânia Barbosa Pereira Secretário da 4ª Câmara Cível' - Advs: Raul Gustavo Soler Fontana (OAB: 101419/PR) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC)
01/07/2025 17:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 08:01

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
23/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:49

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 03:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Raul Gustavo Soler Fontana (OAB 101419/PR) Processo 0700110-35.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Delfino da Silva - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, extingo o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil) para julgar improcedente os pedidos autorais, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes no importe de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, condenação essa que deve ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, § 3º, Código de Processo Civil.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do Código de Processo Civil); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
21/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 12:47

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 08:36

Conclusos para julgamento
12/05/2025 20:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 13:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Paulo Antonio Muller (OAB 13449/RS), Raul Gustavo Soler Fontana (OAB 101419/PR) Processo 0700110-35.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Delfino da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
10/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Raul Gustavo Soler Fontana (OAB 101419/PR) Processo 0700110-35.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Delfino da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/04/2025 23:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 08:56

Expedição de Carta.
26/02/2025 07:42

Decisão Proferida
25/02/2025 15:47

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raul Gustavo Soler Fontana (OAB 101419/PR) Processo 0700110-35.2025.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José Delfino da Silva - Portanto, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, faculto à parte autora a emenda à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) trazer aos autos o instrumento do contrato em discussão; b) demonstre não ter recebido ou utilizado os valores indicados a título de empréstimo ou acoste aos autos extratos da sua conta bancária do mês em que se iniciou o desconto, bem como, dos meses subsequentes, apontando os valores que estão sendo abatidos de seus vencimentos/proventos; c) juntar aos autos os extratos bancários das contas em que o benefício foi depositado, no mês correspondente ao depósito, informando ainda se o valor foi gasto; Caso não tenha sido utilizado o empréstimo contestado, deverá a parte autora depositar tais valores em juízo, demonstrando documentalmente o depósito, o que pode ser realizado diretamente pelo patrono da parte, independentemente de intervenção do cartório, por meio do site https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/IdDeposito,802,4647,4648,0,1.bbx; d) trazer aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos para a concessão da justiça gratuita, tais como declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa e/ou extrato bancário da movimentação de sua conta dos últimos 6 (seis) meses; e) anexar comprovante de endereço atualizado, em seu nome, datado de até 3 (três) meses anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, cartas remetidas por órgãos públicos ou outro que atenda a finalidade; Caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá estar acompanhado de declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu documento de identidade pessoal, justificando a que título aparte autora reside no local (tais como: certidão de casamento, contrato de aluguel, dentre outros; f) acoste procuração específica para a demanda em comento, já que a apresentada é genérica e não permite identificar se os poderes albergam o processo ajuizado, a parte adversa, a causa de pedir ou mesmo o pedido; g) juntar aos autos documento de identificação do signatário da procuração a rogo e das testemunhas constantes no referido instrumento.

O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2º, c/c art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo com manifestação, autos conclusos para a fila de inicial.

Sem manifestação, autos conclusos para sentença.

Cacimbinhas (AL), 05 de fevereiro de 2025.

Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
05/02/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 10:35

Despacho de Mero Expediente
05/02/2025 04:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 04:05

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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