TJAL - 0757839-68.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUELLY MARY DA SILVA COSTA

CPF *48.***.*10-59

SUELZIR ENIO DA SILVA COSTA

CPF *69.***.*43-49

JOSE COSTA FILHO

CPF *73.***.*15-53

WILLAMS COSTA DOS SANTOS

CPF *62.***.*83-67

WASHINGTON COSTA DOS SANTOS

CPF *48.***.*90-52

SELMIR MARCOS DA SILVA

CPF *78.***.*44-53

SANY CRISTINE DA SILVA COSTA

CPF *07.***.*44-57

Advogados

VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA

OAB: 10918/AL

Polo Passivo

Partes

SANDOLITA COSTA

CPF *87.***.*10-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL) - Processo 0757839-68.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1José Costa FilhoB0 - B1Suelzir Enio da Silva CostaB0 - B1Suelly Mary da Silva CostaB0 - B1Selmir Marcos da SilvaB0 - B1Sany Cristine da Silva CostaB0 - B1Willams Costa dos SantosB0 - B1Washington Costa dos SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 1º, inciso III, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se, pelo prazo de 05(cinco) dias, para dar conhecimento que neste processo consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

  • 26/08/2025 19:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2025 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 16:45

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 25/08/2025 16:44

    Realizado cálculo de custas

  • 25/08/2025 16:44

    Realizado cálculo de custas

  • 25/08/2025 16:42

    Realizado cálculo de custas

  • 25/08/2025 16:42

    Realizado cálculo de custas

  • 25/08/2025 16:41

    Remetidos os Autos

  • 25/08/2025 16:39

    Realizado cálculo de custas

  • 25/08/2025 16:38

    Realizado cálculo de custas

  • 25/08/2025 16:37

    Realizado cálculo de custas

  • 25/08/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 03:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL) - Processo 0757839-68.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1José Costa FilhoB0 - B1Suelzir Enio da Silva CostaB0 - B1Suelly Mary da Silva CostaB0 - B1Selmir Marcos da SilvaB0 - B1Sany Cristine da Silva CostaB0 - B1Willams Costa dos SantosB0 - B1Washington Costa dos SantosB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

    Considerando a decisão de fls. 102-104, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 31/agosto/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

    Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

    OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

    Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

    Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

    Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

    Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

    Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

    Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor dos autores e sua advogada, para liberação da quantia existente no valor de R$ 21.986,63, depositada na conta judicial de n. 3771609498, conforme partilha de fls. 93-95.

    Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

    Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió,08 de agosto de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 15/08/2025 19:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 19:20

    Remessa à CJU - Custas

  • 13/08/2025 17:05

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2025 19:19

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL) - Processo 0757839-68.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1José Costa FilhoB0 - B1Suelzir Enio da Silva CostaB0 - B1Suelly Mary da Silva CostaB0 - B1Selmir Marcos da SilvaB0 - B1Sany Cristine da Silva CostaB0 - B1Willams Costa dos SantosB0 - B1Washington Costa dos SantosB0 - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor dos autores e sua advogada, para liberação da quantia existente no valor de R$ 21.986,63, depositada na conta judicial de n. 3771609498, conforme partilha de fls. 93-95.

    Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Havendo manifestação no sentido de renúncia do prazo recursal, fica, desde já, deferido, dispensando-se o trânsito em julgado.

    Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió,08 de agosto de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 08/08/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2025 12:45

    Julgado procedente o pedido

  • 01/08/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 07:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL), ADV: VALESKA CRISTINNE CERQUEIRA SILVA (OAB 10918/AL) - Processo 0757839-68.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1José Costa FilhoB0 - B1Suelzir Enio da Silva CostaB0 - B1Suelly Mary da Silva CostaB0 - B1Selmir Marcos da SilvaB0 - B1Sany Cristine da Silva CostaB0 - B1Willams Costa dos SantosB0 - B1Washington Costa dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Maceió, 15 de julho de 2025

  • 15/07/2025 19:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/07/2025 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 09:10

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2025 19:26

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2025 23:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 12:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/02/2025 17:58

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 14:22

    Decisão Proferida

  • 26/02/2025 18:35

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2025 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 13:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valeska Cristinne Cerqueira Silva (OAB 10918/AL) Processo 0757839-68.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: José Costa Filho, Suelzir Enio da Silva Costa, Suelly Mary da Silva Costa, Selmir Marcos da Silva, Sany Cristine da Silva Costa, Willams Costa dos Santos, Washington Costa dos Santos - DECISÃO DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita aos requerentes, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil.

    Intime-se a parte autora para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia das certidões de óbito dos pais da falecida, a fim de comprovar a legitimidade dos requerentes.

    Cumpra-se.

    Maceió, 04 de fevereiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 04/02/2025 15:42

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2025 15:05

    Decisão Proferida

  • 01/02/2025 09:29

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2025 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 11:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/11/2024 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2024 11:05

    Decisão Proferida

  • 28/11/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701544-67.2024.8.02.0047

Lucineide Gomes Cordeiro

Banco Pan SA

Advogado: Ana Beatriz Marucci Zacarkin

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/11/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0708603-73.2024.8.02.0058

Maria Salustiano dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/06/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0715689-32.2023.8.02.0058

Daniela de Lima Basio

Samsung Eletronica da Amazonia LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0756786-52.2024.8.02.0001

Cledisvalda Alves do Nascimento

Cicero Alves do Nascimento

Advogado: Priscila Cerqueira Rocha Vilela

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0708784-17.2025.8.02.0001

Patricia Rocha da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/02/2025 21:55

Exibir Processo