07/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0732616-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Lêda Rocha da SilvaB0 - DESPACHO À Escrivania, para cumprir a sentença proferida.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 10:54

Despacho de Mero Expediente
11/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:43

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
15/05/2025 15:42

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 17:54

Juntada de Alvará
29/04/2025 17:38

Remessa à CJU - Custas
29/04/2025 17:36

Transitado em Julgado
24/04/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:26

Decisão Proferida
23/04/2025 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0732616-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Lêda Rocha da Silva - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 115-118, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 7/maio/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor da autora, para liberação da quantia existente relativo a dois períodos de apuração (fls. 99-100), junto ao INSS, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, de titularidade do falecido.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 15 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
16/04/2025 06:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:39

Conclusos para despacho
14/04/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0732616-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Lêda Rocha da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor da autora, para liberação da quantia existente relativo a dois períodos de apuração (fls. 99-100), junto ao INSS, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, de titularidade do falecido.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:04

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 14:25

Conclusos para despacho
14/03/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/02/2025 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:34

Decisão Proferida
11/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0732616-16.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Lêda Rocha da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude da juntada de informação de fl. 87, abro vista dos autos à parte autora pelo prazo de 05 dias, conforme decisão de fl. 81, abaixo descrito.

DECISÃO: 1.

DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça aos herdeiros de fls. 79-80. 2.

Cabe a parte realizar o agendamento da expedição do termo junto a Escrivania desta Vara.

Regularize-se. 3.

Inclua-se minuta no SISBAJUD para bloqueio e transferência dos valores de ENIVALDO ROCHA DA SILVA, CPF/MF *59.***.*94-87, para uma conta judicial em nome do espólio.

Juntadas as informações, dê-se vista à parte autora, por meio de seu advogado/Defensoria Pública.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 08:02

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 13:41

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 13:25

Decisão Proferida
22/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
18/11/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/11/2024 10:12

Decisão Proferida
31/10/2024 18:14

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:31

Decisão Proferida
23/10/2024 15:02

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 14:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2024 14:00

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:37

Decisão Proferida
25/09/2024 17:20

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:01

Decisão Proferida
10/07/2024 11:02

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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