04/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 20:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/06/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:58

Transitado em Julgado
13/05/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jamilly do Nascimento Maia Santos (OAB 16111/AL) Processo 0752109-76.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jamilly do Nascimento Maia Santos, Jamilly do Nascimento Maia Santos, Jamilly do Nascimento Maia Santos, Jadson do Nascimento Maia Santos - Ante o exposto, com fundamento na lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que sejam expedidos os respectivos Alvarás, na proporção de 50% cada, em favor dos requerentes, para liberação da quantia existente no valor de R$ 16.506,39, devidamente acrescidos do reajuste necessário, se houver, junto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO deste Estado/ conta judicial, em nome da pessoa falecida.

Custas pagas.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeçam-se os competentes alvarás mediante prévio agendamento.

Requerida a dispensa do trânsito em julgado fica, desde já concedida.

Caso a parte demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Maceió, 12 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
12/05/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 18:49

Conclusos para julgamento
03/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jamilly do Nascimento Maia Santos (OAB 16111/AL) Processo 0752109-76.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jamilly do Nascimento Maia Santos, Jamilly do Nascimento Maia Santos, Jamilly do Nascimento Maia Santos, Jadson do Nascimento Maia Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude de juntada de informações, fls.42/43, abro vista dos autos às partes, através da Defensoria Pública/Advogado, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
26/03/2025 06:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 20:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/03/2025 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 15:44

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jamilly do Nascimento Maia Santos (OAB 16111/AL) Processo 0752109-76.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Jamilly do Nascimento Maia Santos, Jamilly do Nascimento Maia Santos, Jamilly do Nascimento Maia Santos, Jadson do Nascimento Maia Santos - DECISÃO 01.Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros além dos elencados na exordial. 02.Oficie-se à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO para informar os valores disponíveis em nome da falecida, bem como promover as diligências necessárias para transferir tal quantia para uma conta judicial vinculada à estes autos.

Acostadas as informações, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 03.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 03 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
04/02/2025 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:50

Decisão Proferida
30/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:41

Realizado cálculo de custas
11/12/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 15:50

Decisão Proferida
05/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
01/11/2024 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 07:48

Redistribuição de Processo - Saída
31/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
31/10/2024 12:01

Decisão Proferida
29/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
29/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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