13/05/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:22

Transitado em Julgado
12/05/2025 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL), Brunno Araujo de Moura (OAB 14501/AL), Lucas de Sena Mendonça (OAB 17011/AL), Yuri Louro da Silva (OAB 17802/AL) Processo 0701974-26.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janeide Messias da Silva Antonino - Réu: José Ricardo Oliveira Cavalcante - SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada, na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió -AL, data da assinatura eletrônica Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
09/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 08:59

Homologada a Transação
08/05/2025 11:56

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:53

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 11:53:30, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 20:55

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL), Lucas de Sena Mendonça (OAB 17011/AL) Processo 0701974-26.2024.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Janeide Messias da Silva Antonino - Réu: José Ricardo Oliveira Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 08 de maio de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
12/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:34

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 11:30:00, 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/01/2025 08:40

Juntada de Documento
20/01/2025 12:46

Expedição de Documentos
27/09/2024 09:10

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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