27/06/2025 02:00

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 16:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ícaro Cavalcante de Barros (OAB 10002/AL) Processo 0704272-25.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Luna Lira Bergamini, Maria Jerusa Lira Bergamini dos Santos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de partilha dos bens deixados por EDMAR FELIPE ALVES DOS SANTOS, conforme petição de fls. 103-107, cabendo o deposito judicial dos valores devidos a herdeira menor, para saque quando atingir a maioridade ou mediante comprovação da necessidade.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió,19 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/05/2025 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 13:33

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 12:06

Conclusos para julgamento
16/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ícaro Cavalcante de Barros (OAB 10002/AL) Processo 0704272-25.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Luna Lira Bergamini, Maria Jerusa Lira Bergamini dos Santos - DESPACHO Dê-se vista ao Ministério Público, dos pedidos de fls. 119-120, no prazo de 10 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 07 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/05/2025 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 19:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/05/2025 19:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:51

Despacho de Mero Expediente
07/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:24

Despacho de Mero Expediente
22/04/2025 17:23

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ícaro Cavalcante de Barros (OAB 10002/AL) Processo 0704272-25.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Luna Lira Bergamini, Maria Jerusa Lira Bergamini dos Santos - DESPACHO Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do Ministério Público.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:21

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 13:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/04/2025 13:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
27/03/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:46

Juntada de Alvará
24/02/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2025 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ícaro Cavalcante de Barros (OAB 10002/AL) Processo 0704272-25.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autora: Luna Lira Bergamini, Maria Jerusa Lira Bergamini dos Santos - DESPACHO 1. À Escrivania, para acostar aos autos o extrato da conta judicial vinculada a estes autos e intimar as partes, por meio de ato ordinatório. 2.

Intime-se a inventariante, para retificar o esboço de partilha, observando-se os valores constantes da conta judicial e da conta do falecido.

Prazo de 5 dias, contados da intimação do ato ordinatório acima citado. 3.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 10 dias. 4.

O alvará para transferência de titularidade do automóvel vendido, deve ser expedido mediante prévio agendamento, conforme já deferido à fl. 52.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 03 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
04/02/2025 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 14:26

Despacho de Mero Expediente
01/02/2025 13:54

Conclusos para despacho
01/02/2025 13:54

Reativação de Processo Suspenso
16/01/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 21:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 12:22

Despacho de Mero Expediente
16/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 18:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 13:19

Decisão Proferida
22/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:11

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/06/2024 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 03:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/05/2024 18:13

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:27

Decisão Proferida
06/05/2024 16:40

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2024 07:44

Decisão Proferida
26/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 01:03

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2024 14:13

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 13:14

Decisão Proferida
16/02/2024 13:41

Conclusos para despacho
08/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2024 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 13:34

Despacho de Mero Expediente
27/01/2024 21:35

Conclusos para despacho
27/01/2024 21:35

Conclusos para despacho
27/01/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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