02/07/2025 19:22

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 15:17

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
03/06/2025 15:17

Realizado cálculo de custas
03/06/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025 15:13

Análise de Custas Finais - GECOF
02/06/2025 15:11

Recebimento de Processo no GECOF
02/06/2025 15:11

Análise de Custas Finais - GECOF
28/04/2025 20:07

Remessa à CJU - Custas
28/04/2025 20:06

Transitado em Julgado
24/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0719787-71.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clebson da Silva Pereira - Réu: Banco Pan Sa - Ex positis, com base no art. 487, III, b do CPC, e no mais que nos autos constam, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado, para decretar a extinção do presente feito com resolução do mérito.

Custas, se houver, pro rata, nos termos do art. 90, § 2º do CPC, mantendo suspensa a exigibilidade em relação a parte autor,a nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Determino o levantamento de restrição, se existir.

Logo após, arquive-se.

P.R.I.
21/03/2025 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:44

Homologada a Transação
10/03/2025 17:38

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO SANTANA DA FONSECA AMORIM (OAB 10602/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0719787-71.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Clebson da Silva Pereira - Réu: Banco Pan Sa - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta pelo DEMANDANTE contra DEMANDADA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de: I - não acolher as preliminar(es); Mérito: - indeferir o pedido autoral e manter a cobrança da tarifa de cadastro, conforme o contrato; - indeferir o pedido autoral e manter a cobrança do IOF diluída nas prestações do ajuste; - indeferir o pedido autoral e manter os juros remuneratórios pactuados; - indeferir o pedido da parte autora, visto que o contrato não possui comissão de permanência, bem como manter a fixação da juros de mora de 1% ao mês e multa de mora no patamar de 2%; - indeferir o pedido autoral e manter a capitalização de juros contratada; - indeferir o pedido autoral e manter a contratação do seguro de proteção financeira; - indeferir o pedido autoral e manter a tarifa de avaliação de bens; - manter a incidência dos efeitos da mora; Por fim, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e bem assim ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa (art. 85, §2º, do CPC).

Contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos doart. 98, §3º, do CPC, por estar amparada pelo benefício da gratuidade judiciária.
04/02/2025 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 15:57

Conclusos para julgamento
07/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/06/2024 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 17:52

Expedição de Carta.
13/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2023 19:14

Expedição de Carta.
11/10/2023 19:11

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 18:54

Decisão Proferida
06/01/2023 09:49

Visto em Autoinspeção
21/09/2022 17:41

Conclusos para despacho
21/09/2022 17:40

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2022 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2022 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
26/06/2022 05:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2022 23:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 19:11

Expedição de Carta.
13/06/2022 17:10

Decisão Proferida
10/06/2022 15:15

Conclusos para despacho
10/06/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722531-68.2024.8.02.0001

Jane Evelyn Alves da Silva

Banco Master S/A

Advogado: Monica Lages de Omena Moritz

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/05/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0710240-02.2025.8.02.0001

Luciano de Souza Santos

Tim S/A - Sucessora por Incorporacao da ...

Advogado: Anita Gameleira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2025 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0701256-16.2024.8.02.0049

Consorcio Nacional Honda LTDA

Antonio Oliveira

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/06/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0300244-04.2002.8.02.0049

Procuradoria da Fazenda Nacional No Esta...

Jose Antonio Viana

Advogado: Edson Vitor de Oliveira Santos Filho

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/01/2018 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0702149-41.2023.8.02.0049

Banco J Safra S/A

Total Giro Comercio de Madeiras LTDA

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/12/2023 15:40

Exibir Processo