17/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0718664-67.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Venusia Teodosio Freire Santos, Maricelma Ferreira Barbosa, Vanda Cavalcante Motta, Vania Maria Ferreira, Maria do Socorro Monteiro Santos - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 341, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
09/04/2025 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:02

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
27/02/2025 09:02

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
27/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/02/2025 08:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0718664-67.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Venusia Teodosio Freire Santos, Maricelma Ferreira Barbosa, Vanda Cavalcante Motta, Vania Maria Ferreira, Maria do Socorro Monteiro Santos - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
18/02/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 10:05

Decisão Proferida
30/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 00:04

Expedição de Certidão.
19/10/2024 18:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 15:00

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
09/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 10:20

Juntada de Mandado
25/06/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 02:11

Expedição de Certidão.
20/05/2024 19:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2024 19:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:27

Expedição de Carta.
20/05/2024 18:25

Retificação de Classe Processual
15/05/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2024 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 15:44

Decisão de Saneamento e Organização
18/04/2024 13:30

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
18/04/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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