26/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
18/05/2025 05:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/05/2025 05:45

Expedição de Certidão.
18/05/2025 05:43

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Rita de Cassia Coutinho (OAB 6270/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0704972-98.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Sirleide Valeria Bernardo da Silva, Sonia Maria Damasceno Santos Serra, Sonia Suely Araujo Ferreira, Tatiana Leite Castro, Tiago Marinho da Silva - Réu: Estado de Alagoas - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após Sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
05/05/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2025 19:26

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:19

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
25/02/2025 02:47

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
19/02/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0704972-98.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Sirleide Valeria Bernardo da Silva, Sonia Maria Damasceno Santos Serra, Sonia Suely Araujo Ferreira, Tatiana Leite Castro, Tiago Marinho da Silva - Do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e o percentual do desconto obrigatório de contribuição previdenciária e o número de meses para fins de imposto de renda (RRA), ambos incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
18/02/2025 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:27

Decisão Proferida
24/10/2024 19:22

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 04:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2024 04:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/10/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2024 16:49

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
08/07/2024 13:15

Retificação de Classe Processual
03/07/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2024 01:27

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2024 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024 17:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:27

Decisão de Saneamento e Organização
31/01/2024 14:57

Conclusos para despacho
31/01/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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