08/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
08/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 13:44

Despacho de Mero Expediente
04/07/2025 13:48

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 20:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
29/04/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0700970-48.2023.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autor: José João da Silva - Réu: Banco Votorantim S/A - Tendo em vista que o eventual acolhimento dos presentes aclaratórios implicará a modificação do decisum embargado, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se, no prazo legal, acerca dos embargos de declaração opostos (art. 1.023, §2º, Código de Processo Civil).

Após, com ou sem a juntada de contrarrazões, venham-me os autos conclusos.
28/04/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 21:17

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 11:45

Conclusos para julgamento
28/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0700970-48.2023.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autor: José João da Silva - Réu: Banco Votorantim S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na ação revisional, resolvendo o mérito da presente ação, com fundamento do art. 487, I, do CPC, para o fim de: a) manter a capitalização diária de juros; b) manter os juros remuneratórios nos termos pactuados (taxa de juros mensal de 1,9% e anual de 25,40%); c) reduzir os juros moratórios, fixando-os em 1%, e manter a multa por atraso (2%); d) manter a contratação da tarifa de cadastro (TC); e, por fim, e) autorizar a revisão do presente contrato, no sentido de reduzir os juros moratórios, fixando-o em 1% ao mês, com a devolução ou o abatimento em dobro dos valores pagos a maior, equivalentes a 5%, caso tenha havido eventual incidência destes.

Na hipótese, os valores serão devidamente corrigidos a partir da data das cobranças, por meio do índice avençado, previsto em lei ou, na ausência deste, pelo IPCA.

Os juros moratórios incidirão a partir da citação, devendo ser aplicada a taxa pactuada.

Na falta, será aplicada a taxa legal (diferença entre a taxa Selic e a variação do IPCA), com fulcro no art. 406 do CC, e metodologia de cálculo disciplinada na Resolução nº 5.171/2024 do CMN do Banco Central, atendendo as alterações da Lei nº 14.905/2024.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação (CPC, art. 85,§ 2º), a serem arcados pela parte autora, em razão da sucumbência mínima da parte ré.

Publicações automáticas pelo sistema, intimações devidas, após o trânsito em julgado, baixe-se o presente feito na distribuição, com as devidas anotações.

Providências necessárias.
19/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 10:10

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 07:57

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 0700970-48.2023.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Autor: José João da Silva - Réu: Banco Votorantim S/A - Tendo em vista que a demandada juntou aos autos novos documentos, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, restando garantido o contraditório e a ampla defesa (art. 437, § 1º, CPC).

Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.
12/02/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 17:07

Despacho de Mero Expediente
29/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:56

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 20:57

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/08/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 20:26

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 12:31

Expedição de Carta.
29/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 13:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 12:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
17/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/06/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/05/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/05/2024 10:56

Republicado #{ato_publicado} em 02/05/2024.
02/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 07:55

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/02/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/02/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 10:25

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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