16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS ANTONIO VILARIM DE MACEDO (OAB 22201/AL), ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0700013-26.2025.8.02.0203 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Samara de Oliveira CostaB0 - Indefiro o pedido de reconsideração da Sentença de fls. 62/65, por seus próprios termos.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com a devida baixa.
15/07/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 12:19

Decisão Proferida
10/06/2025 08:59

Conclusos para decisão
28/03/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 07:59

Conclusos para despacho
27/03/2025 21:52

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700013-26.2025.8.02.0203 - Usucapião - Autora: Samara de Oliveira Costa - Ante o exposto, com fundamento nos artigos 321, 330, inciso IV e 485, inciso I do Código de Processo Civil INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Custas pela parte autora.

Todavia, suspendo a exigibilidade da cobrança em razão da concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa.
20/03/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 14:54

Indeferida a petição inicial
06/03/2025 06:43

Conclusos para despacho
05/03/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 19:22

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700013-26.2025.8.02.0203 - Usucapião - Autora: Samara de Oliveira Costa - Compulsando os autos, observa-se que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil de 2015.

Diante disso, DETERMINO que a parte autora, por meio de seu advogado constituído nos autos, emende a inicial acostando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: 1- Cópia do memorial descritivo do imóvel, com a identificação dos confinantes, e do mapa planimétrico do imóvel usucapiendo; 2- A indicação organizada dos proprietários dos imóveis confinantes, para que seja possível sua citação; 3- A comprovação da hipossuficiência econômica alegada, através de comprovantes de renda (contracheques, extrato do INSS, etc) e/ou juntar a declaração da parte, de próprio punho (art. 99, § 3º do CPC/2015), ou, ainda, recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC/2015).

Saliente-se que, extrapolado o prazo para emenda sem manifestação da requerente, o processo será extinto sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, do CPC/15.

Com a manifestação, voltem-me os autos para fila "Ato inicial".
18/02/2025 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 12:09

Despacho de Mero Expediente
08/01/2025 20:11

Conclusos para despacho
08/01/2025 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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