04/06/2025 03:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 20:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB 9562/AL), Alana Línylly Mendes Sarmento (OAB 9906/AL), Amanda Silva (OAB 13686/AL) Processo 0000529-70.2014.8.02.0204 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exequente: Aleide Farias da Silva - Executado: Município de Batalha - Reconheço a perda do objeto do pedido de desbloqueio dos valores excedentes formulada pela Fazenda Pública Municipal, pois há no espelho juntado aos autos o recibo do protocolo da ordem de desbloqueio.

Realizada a transferência dos valores para a conta judicial, conforme extrato supra, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/05/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 11:41

Despacho de Mero Expediente
19/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
28/04/2025 22:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 05:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 21:30

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 15:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:02

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 16:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB 9562/AL), Alana Línylly Mendes Sarmento (OAB 9906/AL), Amanda Silva (OAB 13686/AL) Processo 0000529-70.2014.8.02.0204 - Execução Contra a Fazenda Pública - Exequente: Aleide Farias da Silva - Executado: Município de Batalha - Vistos, etc.

Tendo em vista que a parte exequente apresentou planilha atualizada do débito e expressamente renunciou ao valor excedente ao limite de RPV (pág. 91), bem como não houve comprovação de pagamento do Município executado (págs. 108-109), procedo ao bloqueio de valores devido a parte autora no importe correspondente ao teto permitido para pagamento via RPV, na forma anteriormente determinada (pág. 91; 100-101).

Aguarde-se o resultado da diligência na fila Sisbajud - Ag.

Protocolo e Resposta.
12/02/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 08:34

Despacho de Mero Expediente
29/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
29/10/2024 09:23

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 06:10

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 19:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 18:06

Outras Decisões
13/03/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 12:07

Conclusos para despacho
29/02/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2024 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 12:24

Despacho de Mero Expediente
23/05/2023 01:36

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 11:36

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2022 12:44

Expedição de Ofício.
14/02/2022 12:27

Conclusos para despacho
14/01/2022 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/01/2022 15:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 11:29

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 11:22

Expedição de Certidão.
09/04/2021 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2021 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021 18:26

Despacho de Mero Expediente
07/04/2021 19:17

Conclusos para despacho
19/12/2020 02:28

Expedição de Certidão.
10/12/2020 18:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020 21:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 13:21

Expedição de Certidão.
08/12/2020 12:08

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 12:08

Expedição de Certidão.
06/06/2020 02:15

Retificação de Prazo, devido feriado
28/05/2020 20:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2020 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020 20:13

Decisão Proferida
25/05/2020 17:41

Conclusos para despacho
25/05/2020 17:40

Expedição de Certidão.
29/04/2020 23:48

Juntada de Outros documentos
29/04/2020 23:48

Juntada de Outros documentos
22/04/2020 17:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/04/2020 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2020 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 10:31

Despacho de Mero Expediente
13/04/2020 14:55

Conclusos para despacho
07/04/2020 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2020 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2020 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020 22:11

Decisão Proferida
25/09/2019 16:32

Juntada de Outros documentos
25/09/2019 09:47

Conclusos para despacho
03/06/2019 10:50

Juntada de Mandado
14/05/2019 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2019 09:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2019 11:16

Expedição de Mandado.
07/05/2019 11:15

Juntada de Outros documentos
17/01/2019 08:58

Visto em correição
16/05/2018 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2018 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 19:24

Decisão Proferida
23/03/2017 10:36

Conclusos para despacho
17/03/2016 10:17

Juntada de Outros documentos
17/03/2016 10:17

Juntada de Outros documentos
17/03/2016 10:17

Juntada de Outros documentos
17/03/2016 10:17

Juntada de Outros documentos
17/03/2016 10:17

Juntada de Outros documentos
17/03/2016 10:04

Tornado Processo Digital
15/10/2015 12:03

Visto em correição
20/05/2015 13:48

Recebidos os autos
27/11/2014 13:33

Visto em correição
30/10/2014 10:14

Recebidos os autos
07/10/2014 08:55

Conclusos para despacho
21/08/2014 08:51

Expedição de Certidão.
20/08/2014 13:03

Expedição de Certidão.
20/08/2014 12:40

Apensado ao processo
20/08/2014 12:11

Expedição de Certidão.
20/08/2014 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2014

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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