TJAL - 0701644-59.2024.8.02.0067
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701644-59.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josias Souza Silva - Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos com a apresentação da resposta à acusação de fls. 107/109, deixo de absolver sumariamente o réu por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.
Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada de forma presencial, devendo ser gerado, de imediato, o link de acesso, caso a parte entenda mais viável a sua participação em tal ato de forma telepresencial, nos termos dos arts. 185, §§2º a 9º, e 222, §3º, do Código de Processo Penal e da Resolução TJAL nº 06, de 12 de abril de 2022.
Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o réu, a vítima e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência de instrução e julgamento e dos requisitos para ingresso neste juízo, devendo o oficial de justiça, ao tempo do cumprimento do mandado, consignar o telefone de contato da pessoa intimada.
Caso não localizadas as testemunhas, realizem-se pesquisas nos sistemas disponíveis, juntando aos autos os seus resultados.
Havendo a necessidade de oitiva de policiais civis ou militares, proceda-se com a sua requisição, devendo ser observada a necessidade de comunicação com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Certifique-se nos autos todos os atos praticados, devendo ser resguardadas de exposição as informações pessoais das partes e testemunhas nos autos, notadamente o número do contato telefônico.
Intimações e providências necessárias.
Cumpra-se, observando as formalidades de estilo. -
18/01/2025 16:39
Juntada de Mandado
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18/01/2025 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/01/2025 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2025 08:04
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 15:23
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
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13/01/2025 15:16
Expedição de Ofício.
-
13/01/2025 15:11
Juntada de Outros documentos
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13/01/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2025 15:00
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 14:57
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/01/2025 14:57
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:50
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
13/01/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 12:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
13/01/2025 08:17
Conclusos para decisão
-
11/01/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/01/2025 13:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
06/01/2025 13:01
Expedição de Certidão.
-
06/01/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 13:14
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
19/12/2024 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 11:29
Juntada de Mandado
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16/12/2024 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/12/2024 08:46
Expedição de Mandado.
-
12/12/2024 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/12/2024 12:15
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 09:08
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 11:23
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
10/12/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:31
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
03/09/2024 10:31
INCONSISTENTE
-
03/09/2024 08:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
03/09/2024 08:14
Juntada de Outros documentos
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02/09/2024 14:44
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 14:15
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
02/09/2024 09:57
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 08:58
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 08:32
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 07:57
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 09:45:00, Central de Audiência de Custódia.
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02/09/2024 07:55
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 07:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
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02/09/2024 07:55
INCONSISTENTE
-
02/09/2024 07:55
Recebido pelo Distribuidor
-
02/09/2024 07:41
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
02/09/2024 00:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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