TJAL - 0800064-98.2018.8.02.0006
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cacimbinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 09:26
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 09:26
Transitado em Julgado
-
05/04/2025 12:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL) Processo 0800064-98.2018.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A.F.ROCHA GÁS - ME - Ante o exposto, com fulcro no artigo 89, § 5º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de A.F.Rocha Gás - ME pelo cumprimento integral da suspensão condicional do processo.
Transitada em julgado, comunique-se a Central de Informação dos Benefícios dos Juizados Especiais Criminais - CIBJEC, na forma do artigo 1º, § 1º, do Provimento n.º 24/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado.
Arquivem-se os autos.
Dispensada a intimação do autor do fato, na forma do Enunciado nº. 105 do FONAJE.
Intimações e expedientes necessários.
Cumpra-se.
Cacimbinhas,03 de abril de 2025.
Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito -
03/04/2025 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2025 14:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2025 14:53
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:42
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
31/03/2025 09:54
Conclusos para julgamento
-
29/03/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 10:43
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/03/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 12:10
Despacho de Mero Expediente
-
19/03/2025 10:40
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 14:51
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 12:26
Juntada de Mandado
-
20/02/2025 11:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/02/2025 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/02/2025 12:37
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 10:02
Despacho de Mero Expediente
-
17/02/2025 13:30
Conclusos para decisão
-
17/02/2025 08:50
Despacho de Mero Expediente
-
14/02/2025 08:12
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 13:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Jânio Cavalcante Gonzaga (OAB 4853/AL) Processo 0800064-98.2018.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A.F.ROCHA GÁS - ME - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista cumprimento parcial da obrigação estipulada às fls 118, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, informo também que não foi comprovado nos autos a plantação das 30 mudas de árvores nativas (tipo ninho), em locais públicos, e sim, apenas o cumprimento do comparecimento pessoal e obrigatório perante este Juízo. -
12/02/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 12:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/02/2025 12:26
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 12:26
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
12/02/2025 12:03
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 11:42
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 11:36
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:41
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 12:33
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 13:13
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 11:04
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 13:12
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 11:02
Juntada de Mandado
-
12/09/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 09:32
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 13:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2023 08:40
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 14:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/03/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/03/2023 11:21
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/03/2023 11:21
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2020 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2020 13:32
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2020 10:23
Expedição de Certidão.
-
08/01/2020 10:06
Juntada de Outros documentos
-
03/01/2020 11:16
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 13:25
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2019 10:29
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 11:26
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2019 09:41
Expedição de Certidão.
-
07/10/2019 12:09
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2019 11:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 13:24
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2019 11:37
Expedição de Certidão.
-
01/08/2019 13:33
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2019 10:25
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 09:22
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/07/2019 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2019 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/07/2019 12:01
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/07/2019 12:01
Expedição de Certidão.
-
04/07/2019 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2019 09:38
Conclusos para despacho
-
17/06/2019 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2019 11:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/06/2019 11:36
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2019 08:22
Conclusos para despacho
-
28/05/2019 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2019 09:02
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 12:10
Expedição de Certidão.
-
11/01/2019 12:01
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2019 08:52
Expedição de Certidão.
-
13/11/2018 12:28
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2018 11:42
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2018 12:26
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2018 09:58
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2018 12:16
Juntada de Informações
-
16/08/2018 12:15
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2018 16:47
Suspensão Condicional do Processo
-
24/07/2018 09:43
Juntada de Mandado
-
23/07/2018 21:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2018 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2018 13:04
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 09:53
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
18/07/2018 09:53
Expedição de Certidão.
-
18/07/2018 09:51
Expedição de Mandado.
-
11/07/2018 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2018 15:17
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2018 10:30:00, Vara do Único Ofício de Cacimbinhas.
-
03/07/2018 12:08
Conclusos para despacho
-
03/07/2018 11:30
Conclusos para despacho
-
21/06/2018 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2018 10:17
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
20/06/2018 10:17
Expedição de Certidão.
-
20/06/2018 10:17
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2018 11:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/05/2018 08:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2018 11:45
Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 11:44
Juntada de Mandado
-
10/05/2018 11:10
Expedição de Ofício.
-
10/05/2018 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2018 10:34
Expedição de Mandado.
-
09/04/2018 15:03
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/04/2018 15:00
Conclusos para despacho
-
06/04/2018 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2018
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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