TJAL - 0708059-96.2023.8.02.0001

1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

O MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALICE FERREIRA GOMES DA SILVA

CPF *36.***.*78-31

Advogados

LUCIANA VIEIRA CARNEIRO

OAB: 19574/CE

Terceiro

Partes

ADRIEL JOSE FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANTONIO DE CARVALHO TIBURCIO

EDIRNANDO DOS SANTOS LOPES

LEANDRA JANUARIO DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCIANA VIEIRA CARNEIRO (OAB 19574/CE) - Processo 0708059-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉ: B1Alice Ferreira Gomes da Silva "MAGA"B0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia, para, com fundamento no art. 383, do CP, CONDENAR a ré Alice Ferreira Gomes da Silva, já qualificada nos autos, como incursa nas sanções previstas pelos art. 136, caput, do Código Penal.

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574/CE) Processo 0708059-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Alice Ferreira Gomes da Silva "MAGA" - Intime-se, novamente, a Defensoria Pública do Estado de Alagoas para que ofereça alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se com urgência.

  • 19/12/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:53

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 07/10/2024 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/10/2024 11:00

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/10/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:33

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/06/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 00:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 10:35

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/05/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/05/2024 12:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/05/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 11:43

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/05/2024 10:51

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/05/2024 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2024 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 18:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/05/2024 14:28

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 11/05/2024 01:24

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2024 01:24

    Juntada de Mandado

  • 11/05/2024 01:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 09:04

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2024 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 01:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 11:01

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2024 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2024 11:05

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 22:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 22:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 22:02

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 22:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 22:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 21:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 21:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 21:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 21:48

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 25/03/2024 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 21:47

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 25/03/2024 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2024 11:12

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 04/01/2024 13:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/01/2024 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 10:43

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 09:00:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.

  • 18/12/2023 18:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 18:04

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 10:36

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/11/2023 09:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/11/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/11/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/11/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2023 10:47

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 16/11/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/11/2023 07:58

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/11/2023 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 10:48

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/11/2023 09:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/11/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 09:14

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/11/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/11/2023 15:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2023 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 15:35

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/10/2023 13:30

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 26/10/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2023 03:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/09/2023 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:08

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 11/08/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 12:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 19:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 16:08

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/08/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 16:07

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 02/08/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 14:07

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 08:30:00, 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável.

  • 02/08/2023 14:03

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 02/08/2023 12:40

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/08/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 11:54

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 25/07/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 22:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 09:06

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/06/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 08:30

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 08:00

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 07:56

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/05/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 07:56

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 11/05/2023 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/05/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 03:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:47

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/04/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 08:19

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 24/04/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2023 00:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 10:37

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/04/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 10:37

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 04/04/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 15:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2023 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 09:19

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 28/03/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 20:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2023 12:41

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 21/03/2023 13:45

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2023 08:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 08:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 08:13

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 16/03/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 11:08

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 14/03/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 12:30

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 09/03/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 08:53

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 07/03/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 09:36

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 06/03/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2023 05:19

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2023 05:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708058-77.2024.8.02.0001

Policia Civil do Estado de Alagoas

Alexandro Lopes da Silva

Advogado: Leonardo de Moraes Araujo Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/02/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0702575-34.2024.8.02.0044

Amaro Luiz da Silva

Bancoc6 Consignado S.A

Advogado: Fabio Joel Covolan Daum

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/10/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0801058-03.2025.8.02.0000

Banco Rci Brasil S.A.

Leonardo Jose dos Santos

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 04/02/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0800601-68.2025.8.02.0000

Banco do Brasil S.A

Natalia Maria de Almeida Altino dos Sant...

Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/01/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0700069-48.2025.8.02.0045

Rosimeire Santos Silva


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Luana Thayna de Lima Montenegro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/01/2025 11:16

Exibir Processo