24/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0752199-21.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco C6 S/A - Apelante: Robson David da Silva Oliveira - Apelado: Banco C6 Sa - Apelado: Robson David da Silva Oliveira - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - Valmir Julio dos Santos (OAB: 16090/AL)
13/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
13/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0752199-21.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson David da Silva Oliveira - Réu: Banco C6 S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interpostos recursos de apelação pelas partes ré e autora, ficam intimadas as partes recorridas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
28/01/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 11:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE) Processo 0752199-21.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Robson David da Silva Oliveira - Réu: Banco C6 S.a. - Nestes termos, julgo procedente, em parte, a ação em exame, determinando a incidência de juros moratórios, de forma "simples", não capitalizados, tomando-se por parâmetro a taxa mensal selic (CC, art. 406, § 1º), ou a taxa fixada em contrato (1% ao mês), em sendo esta inferior à taxa selic, no mês em referência, indeferindo os demais pedidos colimados na proemial/réplica.

Custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00 (um mil reais), mediante apreciação equitativa (CPC, art. 85,§ 8º), a serem arcados pela parte autora, por ter a parte demandada decaído de parte mínima do pedido (CPC, art. 86, parágrafo único).

Outrossim, por se encontrar a parte autora amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no artigo 98, § 3º, do CPC.

P.

R.

I.

Maceió, 18 de dezembro de 2024.

Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
19/12/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 15:41

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 15:36

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2024 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:42

INCONSISTENTE
30/04/2024 16:42

INCONSISTENTE
30/04/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
30/04/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 19:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/04/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:49

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 13:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
20/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 09:02

INCONSISTENTE
29/01/2024 09:02

Recebidos os autos.
29/01/2024 09:02

Recebidos os autos.
29/01/2024 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/01/2024 09:02

Recebidos os autos.
29/01/2024 09:02

INCONSISTENTE
26/01/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/01/2024 16:50

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 10:11

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 12:14

Expedição de Carta.
19/12/2023 11:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/12/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2023 19:02

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2023 13:55

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 11:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/12/2023 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:51

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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