TJAL - 0700109-15.2025.8.02.0050
1ª instância - 2º Vara de Porto Calvo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 07:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/08/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2025 15:09
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 15:07
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PATRICK ERMANE DE OLIVEIRA LINS (OAB 16946/AL), ADV: ANNA LUIZA BOMFIM COSTA (OAB 16335/AL), ADV: LIDJA MARIA SILVA MENDONÇA (OAB 20942/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0700109-15.2025.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Andreia dos Santos Castelo BrancoB0 - RÉU: B1Verde Ambiental Alagoas S.aB0 - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, o que faço com fulcro no artigo 526, §3º c/c art. 924, inc.
II, ambos do Código de Processo Civil. -
18/08/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2025 14:32
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/08/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 09:59
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANNA LUIZA BOMFIM COSTA (OAB 16335/AL), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES), ADV: PATRICK ERMANE DE OLIVEIRA LINS (OAB 16946/AL), ADV: LIDJA MARIA SILVA MENDONÇA (OAB 20942/AL) - Processo 0700109-15.2025.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Andreia dos Santos Castelo BrancoB0 - RÉU: B1Verde Ambiental Alagoas S.aB0 - DESPACHO Conforme requerido, proceda-se com a intimação da executada para que efetue o pagamento dos valores remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias.
Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito -
04/08/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 05:23
Expedição de Certidão.
-
03/08/2025 18:20
Despacho de Mero Expediente
-
31/07/2025 10:42
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/07/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 21:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/07/2025 21:11
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 20:25
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 03:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
24/07/2025 13:14
Evolução da Classe Processual
-
24/07/2025 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2025 09:56
Despacho de Mero Expediente
-
24/07/2025 08:32
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 13:22
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 13:19
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 13:19
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 10:43
Conclusos para despacho
-
22/07/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2025 18:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/06/2025 10:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/06/2025 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/06/2025 15:16
Decisão Proferida
-
17/06/2025 08:15
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: PATRICK ERMANE DE OLIVEIRA LINS (OAB 16946/AL), ADV: ANNA LUIZA BOMFIM COSTA (OAB 16335/AL), ADV: LIDJA MARIA SILVA MENDONÇA (OAB 20942/AL) - Processo 0700109-15.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Andreia dos Santos Castelo BrancoB0 - RÉU: B1Verde Ambiental Alagoas S.aB0 - Autos n°: 0700109-15.2025.8.02.0050 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Andreia dos Santos Castelo Branco Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica V Sa intimado para manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração no prazo de 05 dias .
Porto Calvo, 30 de maio de 2025 Manoel Alexandre Silva de Assis Analista Judiciário -
30/05/2025 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2025 06:56
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 20:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/05/2025 03:56
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 18:41
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 18:40
Apensado ao processo
-
28/05/2025 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 08:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 03:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Patrick Ermane de Oliveira Lins (OAB 16946/AL), ANNA LUIZA BOMFIM COSTA (OAB 16335/AL), Lidja Maria Silva Mendonça (OAB 20942/AL) Processo 0700109-15.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andreia dos Santos Castelo Branco - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Diante do exposto, resolvo o mérito, na forma do inciso I do art. 487 do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: ANULAR as cobranças indevidas; CONDENAR a requerida ao ressarcimento das faturas comprovadamente pagas indevidamente (no período entre dezembro de 2023 e julho de 2024); CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a promovente, referente à compensação por danos morais.
Sobre este valor, por se tratar de responsabilidade extracontratual, deverá incidir correção monetária a partir do arbitramento (data desta sentença), pelo INPC, com base no enunciado nº 362 da Súmula do STJ, bem como juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso, de acordo com o enunciado nº 54 da Súmula do STJ e os artigos 398 e 406 do Código Civil e 161, §1º do Código Tributário Nacional. -
22/05/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 12:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/05/2025 08:14
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 07:40
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES), Patrick Ermane de Oliveira Lins (OAB 16946/AL), ANNA LUIZA BOMFIM COSTA (OAB 16335/AL), Lidja Maria Silva Mendonça (OAB 20942/AL) Processo 0700109-15.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andreia dos Santos Castelo Branco - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - DESPACHO Considerando o teor da manifestação apresentada pela parte autora, intime-se o requerido para que informe o interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias.
Em caso negativo, autos conclusos para sentença.
Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito -
15/05/2025 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2025 13:11
Despacho de Mero Expediente
-
15/05/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 20:15
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Patrick Ermane de Oliveira Lins (OAB 16946/AL), ANNA LUIZA BOMFIM COSTA (OAB 16335/AL), Lidja Maria Silva Mendonça (OAB 20942/AL) Processo 0700109-15.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andreia dos Santos Castelo Branco - Réu: Verde Ambiental Alagoas S.a - Considerando o teor do termo de audiência constante à pág. 81, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Escoado o prazo, voltem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito -
12/03/2025 11:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/03/2025 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2025 09:27
Despacho de Mero Expediente
-
11/03/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 10:05
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 10:05:57, 2ª Vara de Porto Calvo.
-
10/03/2025 18:11
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 12:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 12:08
Juntada de Mandado
-
24/02/2025 12:53
Expedição de Mandado.
-
13/02/2025 15:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Patrick Ermane de Oliveira Lins (OAB 16946/AL) Processo 0700109-15.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Andreia dos Santos Castelo Branco - DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor c/c art. 373, inc.
II do CPC.
Designo o dia 11 de março de 2025, às 10h00min para realização da audiência de conciliação virtual.
Cite-se a demandada para comparecer a audiência de conciliação, acompanhado de advogado, oportunidade em que, não sendo obtido acordo, deverá, incontinente, contestar a ação, nos termos do artigo 27 da Lei 9.099/95, com a advertência de que o seu não comparecimento importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial.
A citação deverá ocorrer pelo menos 10 (dez) dias antes da referida audiência.
Intime-se o demandante, com a advertência de que o seu não comparecimento importará na extinção do processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Porto Calvo/AL, assinado e datado digitalmente.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito -
12/02/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 12:38
Decisão Proferida
-
30/01/2025 14:03
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:00:00, 2ª Vara de Porto Calvo.
-
29/01/2025 14:56
Conclusos
-
29/01/2025 14:56
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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