TJAL - 0801859-16.2025.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Joao Luiz Azevedo Lessa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 08:35
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 08:27
Expedição de tipo_de_documento.
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14/04/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
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11/04/2025 14:29
Expedição de tipo_de_documento.
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11/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801859-16.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Campo Alegre - Impetrante: João José Acioli Araújo - Impetrante: Luiz Henrique Cavalcante Melo - Paciente: Reginaldo Soares dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Campo Alegre/Al - Des.
João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, ACORDAM os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em conceder a ordem, a fim de trancar a ação penal nº 0800012-83.2024.8.02.0203, nos termos do voto do relator.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. -
10/04/2025 14:48
Acórdãocadastrado
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10/04/2025 13:34
Decisão Comunicada ao 1º Grau
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10/04/2025 13:34
Expedição de tipo_de_documento.
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10/04/2025 13:33
Certidão de Envio ao 1º Grau
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10/04/2025 13:32
Vista / Intimação à PGJ
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10/04/2025 11:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/04/2025 08:42
Processo Julgado Sessão Presencial
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10/04/2025 08:42
Concedido o Habeas Corpus
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09/04/2025 14:04
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 09:00
Processo Julgado
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01/04/2025 09:44
Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
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28/03/2025 09:21
Expedição de tipo_de_documento.
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27/03/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 11:37
Incluído em pauta para 27/03/2025 11:37:40 local.
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27/03/2025 10:53
Processo para a Mesa
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11/03/2025 11:19
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 11:19
Expedição de tipo_de_documento.
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11/03/2025 10:03
Juntada de Petição de parecer
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11/03/2025 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
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10/03/2025 08:01
Vista / Intimação à PGJ
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07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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07/03/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
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06/03/2025 20:39
Expedição de tipo_de_documento.
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06/03/2025 09:48
Encaminhado Pedido de Informações
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06/03/2025 09:42
Certidão de Envio ao 1º Grau
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03/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0801859-16.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Campo Alegre - Impetrante: João José Acioli Araújo - Impetrante: Luiz Henrique Cavalcante Melo - Paciente: Reginaldo Soares dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Campo Alegre/Al -
28/02/2025 15:47
Decisão Monocrática cadastrada
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28/02/2025 15:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/02/2025 12:06
Não Concedida a Medida Liminar
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17/02/2025 11:22
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 11:22
Expedição de tipo_de_documento.
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17/02/2025 11:22
Distribuído por sorteio
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17/02/2025 11:18
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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