TJAL - 0755716-97.2024.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 03:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GILVAN DE ANDRADE COSTA FILHO (OAB 16667/AL), ADV: PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES (OAB 5076/AL) - Processo 0755716-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTOR: B1Angelo Luciano Malta BrandãoB0 - determino a imediata suspensão destes autos, até julgamento definitivo do IRDR.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió , 05 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
05/08/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2025 18:11
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
27/05/2025 13:56
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2025 02:15
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
09/05/2025 13:07
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) Processo 0755716-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Angelo Luciano Malta Brandão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
28/03/2025 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2025 08:51
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 01:58
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 12:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
05/02/2025 12:37
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 12:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/02/2025 11:26
Expedição de Carta.
-
05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB 5076/AL) Processo 0755716-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Angelo Luciano Malta Brandão - Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova.
Defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a autora condição econômica para pagar as despesas do processo, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil.
Cite-se o Estado de Alagoas para, querendo, contestar o presente feito, no prazo legal.
Deixo de marcar audiência de conciliação em atenção ao disposto no art. 334, § 4º, II, do CPC.
Após a apresentação da contestação, intime(m)-se o(s) Autor(es) para apresentar réplica, no prazo de 15 dias.
Em seguida, vão os autos ao Ministério Público para que ofereça parecer no prazo legal.
Por fim, cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos para sentença.
Intime-se.
Cumpra-se.
Maceió , 04 de fevereiro de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
04/02/2025 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2025 14:29
Decisão Proferida
-
20/11/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
18/11/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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