TJAL - 0742734-22.2022.8.02.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: RUBINSTEIN LEITE DA SILVA (OAB 8235/AL), ADV: ELAINE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, (OAB 21703/AL), ADV: ERICK CHASTINET ARAGÃO DE GUSMÃO (OAB 12673/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL) - Processo 0742734-22.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Jose Amorim de OliveiraB0 - RÉU: B1Gilson Menezes das ChagasB0 - B1Manuella Renata Cardoso MontenegroB0 - DECISÃO Em síntese, a parte demandada alega em petição de págs. 268/269 que o primeiro perito nomeado, Eng.
Aleksander Pinheiro Canuto Rocha, declinou do encargo (págs. 203/204).
Em seguida, foi nomeado novo expert, que aceitou a função (pág. 210) e, oportunamente, apresentou proposta de honorários em 23/07/2025, no valor de R$ 5.187,60 (cinco mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos) (pág. 260).
Sustenta a parte ré que não dispõe de condições financeiras para arcar com tal quantia sem comprometer a renda familiar, razão pela qual requer a concessão da gratuidade de justiça, juntando, de boa-fé, o último contrato de prestação de serviços como engenheiro, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito sem limitação de acesso ao Judiciário.
Dessa forma, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita em prol da parte ré, porque preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil.
Ressalto que o mesmo ficará às expensas Tribunal de Justiça de Alagoas, nos moldes do art. 6º da Resolução 12/2012 do TJ/AL, observando a Resolução nº 16, de 28 de maio de 2019, tendo em vista que a parte demandada é beneficiária da justiça gratuita, destarte, não tem condições de arcar com o múnus dos honorários acima arbitrados.
A situação da parte demandada enquadram-se nos requisitos exigíveis no art. 1º da Resolução 12 de outubro de 2012 do TJ/AL: Ficam instituídos os serviços de perito, intérprete e tradutor, custeados com recursos do Tribunal de Justiça de Alagoas, em processos de natureza cível e criminal, em que a parte for beneficiária da justiça gratuita", dessa forma, fixo os honorários periciais em R$ 2.396,80 (dois mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), nos termos da Resolução 22/22.
Diante do exposto, intime-se o perito Sr.
GLÊDYSONN BARBOSA DE OLIVEIRA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da aceitação do munus e, nos moldes do art. 9º da Resolução 12/2012 do TJ/AL:"O pagamento dos honorários para perito, tradutor e intérprete efetuar-se-á mediante determinação do Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, após requisição expedida pelo juiz da causa, observada a ordem cronológica de apresentação das requisições.
Parágrafo único.
Os honorários devidos ao perito, tradutor ou intérprete serão atualizados com base no IPCA- E do ano anterior ou outro índice que o substitua, a partir da data do arbitramento até o efetivo pagamento"; em caso positivo, para que proceda à assinatura do termo de compromisso.
O Perito Judicial informará o Cartório, por petição escrita, da data e local da realização da prova pericial, devendo a secretaria dar ciência às partes através de seus procuradores, pelo meio mais célere possível (CPC 474).
As partes, no prazo comum de 15 dias, indicarão assistentes técnicos e formularão quesitos (CPC, art. 465, § 1º, incs.
I e II).
O laudo pericial deverá ser entregue em Cartório no prazo de 60 dias, contados a partir da data em que o perito for intimado para dar início aos trabalhos (CPC, art. 465, caput, e 477, caput) e após apresentação/ exibição de toda documentação reputada necessária pelo senhor perito.
Apresentado o laudo em Cartório, os assistentes técnicos porventura indicados pelas partes deverão, querendo, apresentar seus pareceres no prazo comum de 15 dias, depois de intimadas às partes da apresentação do laudo (CPC 477, pgf 1º).
Expedientes necessários, cumpra-se.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Maceió, 25 de agosto de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
26/08/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2025 16:51
Despacho de Mero Expediente
-
26/08/2025 16:46
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/08/2025 07:04
Decisão Proferida
-
25/08/2025 17:06
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 21:25
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 07:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ELAINE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, (OAB 21703/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: ERICK CHASTINET ARAGÃO DE GUSMÃO (OAB 12673/AL), ADV: RUBINSTEIN LEITE DA SILVA (OAB 8235/AL) - Processo 0742734-22.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Jose Amorim de OliveiraB0 - RÉU: B1Gilson Menezes das ChagasB0 - B1Manuella Renata Cardoso MontenegroB0 - DESPACHO Considerando a manifestação do perito, INTIMEM-SE as partem para que tomem ciência da data da perícia, bem como para que a parte ré promova, no prazo de 05 (cinco) dias, o depósito do valor requerido pelo expert judicial.
Realizado o depósito, expeça-se alvará em favor do perito no valor de 50% (cinquenta por cento) dos honorários solicitados.
Intimações e providências cabíveis.
Maceió(AL), 23 de julho de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
23/07/2025 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2025 17:05
Despacho de Mero Expediente
-
23/07/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 03:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2025 00:00
Intimação
ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: RUBINSTEIN LEITE DA SILVA (OAB 8235/AL), ADV: ERICK CHASTINET ARAGÃO DE GUSMÃO (OAB 12673/AL), ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL), ADV: ELAINE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, (OAB 21703/AL) - Processo 0742734-22.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Jose Amorim de OliveiraB0 - RÉU: B1Gilson Menezes das ChagasB0 - B1Manuella Renata Cardoso MontenegroB0 - DESPACHO Apresentada a documentação, INTIME-SE o Sr.
Perito para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente sua proposta de honorários, devendo informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, por meio de seus procuradores.
O laudo deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias.
Intimações e providências cabíveis.
Maceió(AL), 21 de julho de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
22/07/2025 15:39
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2025 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/07/2025 10:09
Despacho de Mero Expediente
-
09/07/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 23:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2025 20:39
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 19:54
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2025 11:14
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 19:50
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 10:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/05/2025 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2025 15:11
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 14:44
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 18:04
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 10:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: RUBINSTEIN LEITE DA SILVA (OAB 8235/AL), Lauda Lavínia Ferreira da Silva (OAB 18845/AL), ELAINE DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, (OAB 21703/AL) Processo 0742734-22.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Jose Amorim de Oliveira - Réu: Gilson Menezes das Chagas, Manuella Renata Cardoso Montenegro - DECISÃO Tendo em vista a manifestação do perito nomeado, destituo-o e com amparo no art. 465 do Código de Processo Civil, nomeio para o exercício da prova pericial necessária à resolução da controvérsia o engenheiro GLÊDYSONN BARBOSA DE OLIVEIRA, CREA: 6734D-AL, devendo ser intimado pelo e-mail [email protected], para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e, em caso positivo, apresente curriculum e proposta de honorários periciais.
Após, Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciem a respeito da proposta de honorários apresentada, nos termos do art. 465, §3º, do CPC/15.
Ressalto que, conforme já determinado, caberá a parte ré o custeio dos honorários periciais.
No mais, tão logo efetuado o depósito, intime-se o expert para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, por meio de seus procuradores.
O laudo deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias.
Desde já, fica autorizado o levantamento, mediante alvará, do valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, nos moldes do art. 465, §4º, do CPC/15.
Caso seja necessário, determino desde logo que encaminhem-se os documentos eventualmente requisitados pelo perito.
Faculto às partes indicarem ou caso já tenham indicado, alterarem a indicação de Assistentes Técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimações e providências cabíveis.
Maceió , 09 de maio de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
09/05/2025 23:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 19:39
Decisão Proferida
-
14/03/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 19:05
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 19:04
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 15:34
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2025 10:27
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: RUBINSTEIN LEITE DA SILVA (OAB 8235/AL), Lauda Lavínia Ferreira da Silva (OAB 18845/AL) Processo 0742734-22.2022.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Jose Amorim de Oliveira - Réu: Gilson Menezes das Chagas, Manuella Renata Cardoso Montenegro - DECISÃO Diante da determinação em audiência, e com amparo no art. 465 do Código de Processo Civil, nomeio para o exercício do encargo acima mencionado o engenheiro José Aleksander Pinheiro Canuto Rocha, CREA nº 021915673, devendo ser intimado pelo e-mail [email protected], para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se aceita o encargo e, em caso positivo, apresente proposta de honorários periciais e curriculum vitae.
Após, Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronunciem a respeito da proposta de honorários apresentada, nos termos do art. 465, §3º, do CPC/15.
Ressalto que, conforme já determinado, caberá a parte ré o custeio dos honorários periciais.
No mais, tão logo efetuado o depósito, intime-se o expert para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, por meio de seus procuradores.
O laudo deverá ser entregue em até 20 (vinte) dias.
Desde já, fica autorizado o levantamento, mediante alvará, do valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, nos moldes do art. 465, §4º, do CPC/15.
Caso seja necessário, determino desde logo que encaminhem-se os documentos eventualmente requisitados pelo perito.
Faculto às partes indicarem ou caso já tenham indicado, alterarem a indicação de Assistentes Técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimações e providências cabíveis.
Maceió , 19 de dezembro de 2024.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
19/12/2024 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/12/2024 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/12/2024 15:40
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 14:53
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
09/07/2024 10:21
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
08/07/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/07/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:52
Audiência NAO_INFORMADO convertida em diligência conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 13:30:00, 5ª Vara Cível da Capital.
-
08/05/2024 09:45
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 21:30
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 15:21
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 10:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/12/2023 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/12/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 12:01
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 09:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
05/07/2023 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/07/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:20
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 14:02
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
30/05/2023 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/05/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2023 22:16
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2023 11:12
INCONSISTENTE
-
10/05/2023 11:12
INCONSISTENTE
-
10/05/2023 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
09/05/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 17:01
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
08/05/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2023 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/02/2023 07:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/01/2023 09:49
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
12/01/2023 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/01/2023 14:03
Expedição de Carta.
-
12/01/2023 13:59
Expedição de Carta.
-
12/01/2023 13:39
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 13:37
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 16:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
02/12/2022 10:45
INCONSISTENTE
-
02/12/2022 10:45
Recebidos os autos.
-
02/12/2022 10:45
Recebidos os autos.
-
02/12/2022 10:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
02/12/2022 10:45
Recebidos os autos.
-
02/12/2022 10:45
INCONSISTENTE
-
02/12/2022 10:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
02/12/2022 09:17
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/12/2022 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/12/2022 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 20:11
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 20:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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