TJAL - 0700145-53.2023.8.02.0171
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Glauber Rocha Silva (OAB 7945/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcel G. de Albuquerque Filho (OAB 9096/AL) Processo 0700145-53.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Carla Graciele Alves Lima - Réu: Joao Alves de Oliveira Neto - Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos com a apresentação da resposta à acusação de fls. 137/142, deixo de absolver sumariamente o réu por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.
Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada de forma presencial, devendo ser gerado, de imediato, o link de acesso, caso a parte entenda mais viável a sua participação em tal ato de forma telepresencial, nos termos dos arts. 185, §§ 2º a 9º, e 222, § 3º, do Código de Processo Penal e da Resolução TJAL nº 06, de 12 de abril de 2022.
Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o réu, a vítima e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência de instrução e julgamento e dos requisitos para ingresso neste juízo, devendo o oficial de justiça, ao tempo do cumprimento do mandado, consignar o telefone de contato da pessoa intimada.
Caso não localizadas as testemunhas, realizem-se pesquisas nos sistemas disponíveis, juntando aos autos os seus resultados.
Havendo a necessidade de oitiva de policiais civis ou militares, proceda-se com a sua requisição, devendo ser observada a necessidade de comunicação com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Certifique-se nos autos todos os atos praticados, devendo ser resguardadas de exposição as informações pessoais das partes e testemunhas nos autos, notadamente o número do contato telefônico.
Intimações necessárias.
Demais providências cabíveis.
Cumpra-se, observando as formalidades de estilo. -
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Glauber Rocha Silva (OAB 7945/AL), Marcel G. de Albuquerque Filho (OAB 9096/AL) Processo 0700145-53.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: Carla Graciele Alves Lima - Réu: Joao Alves de Oliveira Neto - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas considerando a certidão de p. 132, abro vista à Defesa para apresentação da resposta à acusação, no prazo legal. -
21/10/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 10:56
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
17/10/2024 10:56
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 13:10
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
11/10/2024 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/10/2024 07:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/08/2024 12:18
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 10:21
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
03/06/2024 07:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2024 07:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/06/2024 07:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/05/2024 05:34
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 12:58
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 13:47
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
14/05/2024 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
14/05/2024 11:49
Expedição de Carta.
-
14/05/2024 11:48
Expedição de Carta.
-
14/05/2024 11:48
Expedição de Carta.
-
14/05/2024 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/05/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 11:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/05/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 11:46
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
14/05/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 11:38
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 09:57
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 09:58
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 09:00:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
-
11/04/2024 13:53
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
10/04/2024 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/04/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 16:54
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
29/02/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/02/2024 10:35
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
29/02/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 13:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
04/12/2023 14:53
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
04/12/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/12/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 09:02
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 00:32
Juntada de Mandado
-
06/09/2023 00:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2023 00:19
Juntada de Mandado
-
06/09/2023 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2023 12:16
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/09/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/09/2023 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2023 12:26
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 12:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2023 12:25
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 12:16
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
01/09/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 11:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 10:52
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
29/08/2023 15:41
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 11:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2023 07:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2023 02:46
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 12:05
Expedição de Carta.
-
11/07/2023 12:05
Expedição de Carta.
-
11/07/2023 12:04
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/07/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 12:03
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
11/07/2023 12:03
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 12:05
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 08:45:00, Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital.
-
08/06/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 09:55
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/03/2023 09:55
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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