TJAL - 0745862-79.2024.8.02.0001
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:33
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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17/06/2025 15:29
Ato ordinatório praticado
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08/06/2025 14:50
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 17:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0745862-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Batista - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte Autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
19/05/2025 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 16:45
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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14/04/2025 12:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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14/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0745862-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Batista - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - 3.
Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sucumbente, condeno a parte demandante ao pagamento das custas, das demais despesas processuais e dos honorários em favor do advogado da parte adversa, ora fixados em 10% sobre o valor da causa, com base no art. 85, § 2º, do CPC.
Entretanto, a exigibilidade de tais verbas resta suspensa por conta da gratuidade da justiça deferida.
Se for interposto recurso de apelação, intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 183, caput, e/ou 1.010, § 1º, do CPC).
Após, deve ser dada vista ao recorrente caso sejam suscitadas pelo recorrido as matérias referidas no § 1º do art. 1.009, nos termos do § 2º do mesmo dispositivo.
Por fim, remetam-se os autos ao egrégio TJAL, nos termos do 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publico.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió, quarta-feira, 09 de abril de 2025.
José Braga Neto Juiz de Direito em Substituição -
11/04/2025 15:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2025 13:46
Julgado improcedente o pedido
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04/04/2025 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2025 17:55
Juntada de Outros documentos
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27/03/2025 11:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0745862-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Batista - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - O processo tem se encaminhado para a prolação da decisão saneadora prevista no art. 357 do CPC.
Antes de proferi-la, entretanto, em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa, da cooperação e da não-surpresa, determino a oitiva das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, a fim de que, querendo, informem este juízo se têm interesse na produção adicional de provas, hipótese na qual deverão delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória buscada, especificando os meios de prova pretendidos, justificando sua necessidade.
No mesmo prazo devem as partes esclarecer se existe a necessidade de alteração da distribuição do ônus da prova (art. 373, CPC), retornando-me os autos, então, conclusos para impulso oficial. -
26/03/2025 06:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2025 18:42
Despacho de Mero Expediente
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19/02/2025 08:15
Conclusos para despacho
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17/02/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
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13/02/2025 13:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0745862-79.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Batista - Réu: 029-banco Itaú Consignado S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista a contestação apresentada em páginas 109-127, abro vista a parte autora para, querendo, oferecer réplica, no prazo legal.
Maceió, 11 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
12/02/2025 06:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/02/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 17:53
INCONSISTENTE
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17/12/2024 17:53
INCONSISTENTE
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16/12/2024 20:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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16/12/2024 15:38
Juntada de Outros documentos
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13/12/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
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05/12/2024 19:01
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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05/12/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
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05/12/2024 01:20
Juntada de Outros documentos
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03/12/2024 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
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19/11/2024 07:00
Juntada de Outros documentos
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04/11/2024 09:44
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/10/2024 16:49
Expedição de Carta.
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16/10/2024 11:34
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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15/10/2024 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/10/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 17:43
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
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02/10/2024 15:03
INCONSISTENTE
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02/10/2024 15:03
Recebidos os autos.
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02/10/2024 15:03
Recebidos os autos.
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02/10/2024 15:03
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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02/10/2024 15:03
Recebidos os autos.
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02/10/2024 15:03
INCONSISTENTE
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01/10/2024 19:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
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01/10/2024 19:22
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 11:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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30/09/2024 23:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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30/09/2024 20:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/09/2024 16:11
Conclusos para despacho
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24/09/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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