19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700190-38.2024.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Cícero Teodoro da Silva - Diante do exposto, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e, em consequência, absolvo o réu Cícero Teodoro da Silva das imputações que lhe são feitas.
21/01/2025 07:48

Conclusos para julgamento
21/01/2025 07:46

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
24/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 13:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/12/2024 13:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:25

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2024 13:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 13:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 05:55

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
14/10/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 05:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/08/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:38

Expedição de Ofício.
23/08/2024 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2024 08:34

Expedição de Mandado.
23/08/2024 08:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/08/2024 08:31

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
22/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
01/07/2024 15:50

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/09/2024 10:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
19/06/2024 12:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 06:50

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:57

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 09:29

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 11:32

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 08:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 04:38

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 12:59

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/04/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:57

Expedição de Mandado.
24/04/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/04/2024 14:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
11/04/2024 22:34

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2024 10:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2024 10:07

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2024 10:06

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/04/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 08:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:22

Expedição de Ofício.
02/04/2024 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/04/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
01/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2024 10:34

INCONSISTENTE
01/04/2024 10:34

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
30/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 08:24

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 19:35

Juntada de Mandado
27/03/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 13:57

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/03/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
27/03/2024 08:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2024 10:30:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
27/03/2024 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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