25/08/2025 12:28

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: ROLLAND MARQUES DE MEIRA (OAB 7161/AL) - Processo 0700214-92.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Espólio de João Lopes da SilvaB0 - RÉU: B1Município de PenedoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Penedo, 14 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
14/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 09:09

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: ROLLAND MARQUES DE MEIRA (OAB 7161/AL) - Processo 0700214-92.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR: B1Espólio de João Lopes da SilvaB0 - RÉU: B1Município de PenedoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

Penedo, 03 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
29/07/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 05:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 00:47

Retificação de Prazo, devido feriado
19/04/2025 06:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rolland Marques de Meira (OAB 7161/AL) Processo 0700214-92.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de João Lopes da Silva - Considerando que a petição inicial preenche os requisitos essenciais previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, bem como não se vislumbra, prima facie, qualquer das hipóteses previstas nos artigos 330 e 332 do mesmo diploma legal, RECEBO a inicial.

CITE-SE a parte ré, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 e 335 do CPC, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, conforme disposto no artigo 344 do mesmo códex.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
10/03/2025 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:59

Outras Decisões
13/02/2025 08:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rolland Marques de Meira (OAB 7161/AL) Processo 0700214-92.2025.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Autor: Espólio de João Lopes da Silva - DESPACHO INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntado aos autos os documentos pessoais da inventariante Sonja Ney Moreira da Silva Melo.

O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, c/c art. 485, inciso I, ambos do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se Penedo/AL, data da assinatura eletrônica.

Kaio César Queiroz Silva Santos Juiz de Direito
03/02/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 19:52

Despacho de Mero Expediente
01/02/2025 16:25

Conclusos para despacho
01/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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