25/08/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 19:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/08/2025 19:28

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL) - Processo 0717564-77.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - AUTORA: B1Antonia Joana de CastroB0 - B1Angélica de Cássia Santos da LuzB0 - B1Lara Lúcia de Messias MedeirosB0 - B1Vanessa dos Anjos TenórioB0 - DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da certidão CJU de fls. 167/168, requerendo o que entender de direito e, em igual prazo, juntar os documentos por ela solicitados, qual sejam: 1) Fichas cadastrais ou funcionais contendo carga horária, classe, nível, cargo e informações sobre períodos de férias, data inicial e final de cada promoção, caso tenha; 2) Tabelas remuneratórias conforme a função/cargo de cada autor, do período do cálculo de 2006 até 2008; 3) Fichas financeiras do(s) autor(es).

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
12/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 19:15

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 17:09

Conclusos para decisão
05/08/2025 18:29

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
30/07/2025 15:51

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
30/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL), ADV: FABRÍCIO SIQUEIRA DE MIRANDA (OAB 8278/AL) - Processo 0717564-77.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - AUTORA: B1Antonia Joana de CastroB0 - B1Angélica de Cássia Santos da LuzB0 - B1Lara Lúcia de Messias MedeirosB0 - B1Vanessa dos Anjos TenórioB0 - DESPACHO Diante da manifestação do executado às fls. 246/249, determino a remessa dos autos, mais uma vez, à Contadoria Judicial Unificada (CJU), a fim de que proceda à retificação dos cálculos, com a devida correção e exclusão das quantias que já foram pagas pelo ente estatal, notadamente no que se refere ao 13º salário do ano de 2006.

Quanto a impugnação do Estado de Alagoas.

O título executivo é claro quanto à condenação referente as pendências financeiras da isonomia salarial do magistério.

Assim, observada a natureza remuneratória das verbas, deve ser considerado o 13º salário e a repercussão nas férias para o cálculo das parcelas que integram a remuneração do servidor.

Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

Maceió(AL), 28 de julho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
29/07/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 16:37

Despacho de Mero Expediente
31/03/2025 18:32

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 00:06

Expedição de Documentos
27/02/2025 00:51

Autos entregues em carga
27/02/2025 00:51

Expedição de Documentos
18/02/2025 13:45

Juntada de Documento
13/02/2025 12:10

Publicado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Siqueira de Miranda (OAB 8278/AL) Processo 0717564-77.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Antonia Joana de Castro, Angélica de Cássia Santos da Luz, Lara Lúcia de Messias Medeiros, Vanessa dos Anjos Tenório - DESPACHO Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos cálculos juntados pela CJU às fls. 218/238, devendo requerer o que entenderem de direito.

Maceió(AL), 10 de fevereiro de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
12/02/2025 06:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 23:17

Conclusos
13/01/2025 17:25

Conta Atualizada
13/01/2025 17:23

Juntada de Documento
13/01/2025 17:23

Juntada de Documento
13/01/2025 17:23

Juntada de Documento
13/01/2025 17:23

Juntada de Documento
13/01/2025 17:23

Juntada de Documento
10/12/2024 11:05

Publicado
09/12/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:12

Recebidos os autos
06/08/2024 11:11

Publicado
05/08/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 13:33

Outras Decisões
24/07/2024 09:40

Conclusos
04/07/2024 10:14

Juntada de Documento
13/06/2024 10:51

Publicado
12/06/2024 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:10

Juntada de Documento
03/05/2024 01:46

Expedição de Documentos
02/05/2024 22:04

Retificação de Prazo, devido feriado
22/04/2024 22:51

Autos entregues em carga
22/04/2024 22:51

Expedição de Documentos
22/04/2024 10:45

Publicado
19/04/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:04

Conclusos
18/04/2024 13:34

Retificação de Classe Processual
18/04/2024 11:18

Conclusos
18/04/2024 11:18

Redistribuído em razão
18/04/2024 11:18

Redistribuição de Processo - Saída
17/04/2024 18:59

Remetidos os Autos da Distribuição
17/04/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:21

Declarada incompetência
15/04/2024 18:04

Conclusos
13/04/2024 17:36

Conclusos
13/04/2024 17:35

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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