03/05/2025 05:30

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 14:02

Decisão Comunicada ao 1º Grau
22/04/2025 14:01

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 14:01

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/04/2025 13:58

Vista / Intimação à PGJ
22/04/2025 13:58

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 14:28

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0801187-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Cassiano Ricardo dos Santos Gomes - Impetrada: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz Entorpecentes - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
10/04/2025 14:44

Acórdãocadastrado
10/04/2025 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 08:43

Processo Julgado Sessão Presencial
10/04/2025 08:43

Denegado o Habeas Corpus
09/04/2025 14:09

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 09:00

Processo Julgado
01/04/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
28/03/2025 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:38

Incluído em pauta para 27/03/2025 10:38:17 local.
27/03/2025 06:59

Processo para a Mesa
17/03/2025 10:16

Conclusos para julgamento
17/03/2025 10:16

Expedição de tipo_de_documento.
17/03/2025 08:17

Juntada de Petição de parecer
17/03/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
09/03/2025 01:32

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 09:45

Vista / Intimação à PGJ
21/02/2025 10:17

Encaminhado Pedido de Informações
21/02/2025 10:16

Certidão de Envio ao 1º Grau
20/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
19/02/2025 10:51

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0801187-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Ricardo Anizio Ferreira de Sá - Paciente: Cassiano Ricardo dos Santos Gomes - Impetrada: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz Entorpecentes
18/02/2025 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
06/02/2025 13:20

Distribuído por sorteio
06/02/2025 08:46

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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