TJAL - 0811331-75.2024.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Paulo Zacarias da Silva
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 15:03
Expedição de tipo_de_documento.
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25/08/2025 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
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22/08/2025 09:46
Ato Publicado
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22/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0811331-75.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Systems Engenharia Ltda. - Embargado: Monteiro Torres Empreendimentos e Gestão Imobiliária LTDA - 'DESPACHO Intime-se o Embargado, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei.
Publique-se.
Maceió, 21 de agosto de 2025 Des.
Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.
Paulo Zacarias da Silva - Advs: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) - Linaldo Freitas de Lima (OAB: 5541/AL) - Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) -
21/08/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2025 13:47
Conclusos para julgamento
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20/08/2025 13:38
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 11:07
Cadastro de Incidente Finalizado
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14/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0811331-75.2024.8.02.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Monteiro Torres Empreendimentos e Gestão Imobiliária LTDA - Agravado: Systems Engenharia Ltda. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1.
Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão monocrática do relator (fls. 92/99 dos autos principais), tendo, após sua interposição, ocorrido o julgamento do feito principal pelo colegiado, constando nos autos o acórdão (fls. 435/443 dos autos principais). 2.
Reconhece-se, portanto, a ausência de utilidade do presente recurso interno, ante a perda de seu objeto.
Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO NA TUTELA PROVISÓRIA.
EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO.
SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL.
TRÂNSITO EM JULGADO. ÓBITO DO RECORRENTE.
SUSPENSÃO DO FEITO.
PECULIARIDADES DO CASO.
INOCUIDADE DA MEDIDA.
PERDA DE OBJETO.
AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1.
Com a superveniência do julgamento de recurso especial, é manifesta a perda de objeto de agravo interno em que se impugna decisão monocrática que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo àquele recurso. 2.
A suspensão de tutela provisória em razão da notícia do falecimento da parte é medida inócua quando já houve o julgamento do recurso especial ao qual se pretendia atribuir efeito suspensivo e o respectivo trânsito em julgado. 3.
O espólio, herdeiros e/ou interessados devem informar o óbito da parte nos autos originários e, querendo, formular os pedidos que consideram pertinentes. 4.
Agravo interno prejudicado. (AgInt no TP n. 2.584/SP, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 17/6/2024, DJe de 19/6/2024.) 3.
Pelo exposto, JULGO PREJUDICADO o presente Agravo Interno, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 932, inciso III do CPC/15, bem como o art. 62 do RITJ-AL. 4.
Intimem-se as partes para que tomem conhecimento desta decisão. 5.
Decorrido o prazo sem a irresignação de qualquer delas, arquive-se o feito. 6.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, .
Des.
Paulo Zacarias da Silva' - Des.
Paulo Zacarias da Silva - Advs: Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) -
22/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
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21/07/2025 10:08
Ato Publicado
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21/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0811331-75.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Monteiro Torres Empreendimentos e Gestão Imobiliária LTDA - Agravado: Systems Engenharia Ltda. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 18 de julho de 2025.
Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) - Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) - Linaldo Freitas de Lima (OAB: 5541/AL) -
18/07/2025 14:03
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 14:03
Incluído em pauta para 18/07/2025 14:03:42 local.
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17/07/2025 15:16
devolvido o
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17/07/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/07/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
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16/07/2025 09:43
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 00:00
Publicado
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23/04/2025 11:02
Expedição de
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22/04/2025 13:03
Despacho
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22/04/2025 08:26
Ciente
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:48
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:47
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:47
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:47
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:47
Juntada de Documento
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21/04/2025 19:47
Juntada de Petição de
-
14/04/2025 13:12
Conclusos
-
14/04/2025 13:11
Expedição de
-
27/03/2025 10:09
Juntada de Documento
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20/02/2025 13:31
Encaminhado Carta de Ordem
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20/02/2025 13:29
Certidão de Envio ao 1º Grau
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20/02/2025 08:37
Expedição de
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20/02/2025 00:00
Publicado
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19/02/2025 12:00
Expedição de
-
19/02/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0811331-75.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Monteiro Torres Empreendimentos e Gestão Imobiliária LTDA - Agravado: Systems Engenharia Ltda. - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1.
Em atenção ao insucesso da intimação por carta registrada com aviso de recebimento (AR), e a fim de evitar a prolação de decisão sem que seja dada à parte agravada a oportunidade de exercer seu direito defesa, em afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa, determino a expedição de carta ordem para intimação pessoal do agravado por oficial de justiça, a ser cumprida no juízo competente, para que lhe seja oportunizada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a apresentação de contrarrazões e documentos que entender necessários à sua defesa, em observância ao disposto no art. 1.019, II, do CPC. 2.
Após o decurso do prazo para contraminuta, retornem os autos conclusos para apreciação de mérito do presente recurso. 3.
Publique-se e intime-se.
Maceió, Des.
Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des.
Paulo Zacarias da Silva - Advs: Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL) -
18/02/2025 12:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 07:07
Expedição de
-
09/12/2024 11:59
Ciente
-
09/12/2024 09:37
Juntada de Petição de
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09/12/2024 09:36
Incidente Cadastrado
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06/12/2024 08:08
Conclusos
-
06/12/2024 08:07
Expedição de
-
06/12/2024 08:05
Juntada de Documento
-
19/11/2024 15:21
Expedição de
-
19/11/2024 10:09
Confirmada
-
19/11/2024 10:09
Expedição de
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18/11/2024 17:12
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
18/11/2024 12:03
Expedição de
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18/11/2024 11:13
Publicado
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14/11/2024 15:42
Ratificada a Decisão Monocrática
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14/11/2024 08:40
Concedida em parte a Medida Liminar
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31/10/2024 11:55
Conclusos
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31/10/2024 11:55
Expedição de
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31/10/2024 11:55
Distribuído por
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31/10/2024 11:47
Registro Processual
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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