TJAL - 0712372-37.2022.8.02.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
ADV: SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 17439/AL), ADV: SANDIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 17439/AL), ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL) - Processo 0712372-37.2022.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - EXEQUENTE: B1Diego Pablo Mello SilvaB0 - B1Pauline de Fátima Marques de Oliveira MelloB0 - EXECUTADO: B1Teto Planejamento e Incorporações LtdaB0 e outros - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do expediente de fls. 26/34.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 10 de julho de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
09/04/2025 15:21
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 15:15
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL), Sandivaldo de Souza Soares (OAB 17439/AL) Processo 0712372-37.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Diego Pablo Mello Silva, Pauline de Fátima Marques de Oliveira Mello - Executado: Teto Planejamento e Incorporações Ltda - DESPACHO Considerando o decurso de prazo da decisão de fl. 09/10, cumpra-se a parte final com a realização do bloqueio via SISBAJUD.
De modo a viabilizar os atos constritivos, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o valor atualizado do débito.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 27 de março de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
28/03/2025 10:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL), Sandivaldo de Souza Soares (OAB 17439/AL) Processo 0712372-37.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Pablo Mello Silva, Pauline de Fátima Marques de Oliveira Mello - Réu: Joaquim de Albuquerque Santana, Rd Frações Imobiliárias Spe Ltda, Teto Planejamento e Incorporações Ltda - DESPACHO Translade-se a petição de fls. 213/214 e documentos seguintes para o cumprimento de sentença /01, arquivando-se os presentes autos com a devida baixa.
Atentem-se as partes, no ato do peticionamento, para dirigí-las aos autos incidentais.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 26 de março de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
26/03/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/03/2025 17:59
Despacho de Mero Expediente
-
26/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL), Sandivaldo de Souza Soares (OAB 17439/AL) Processo 0712372-37.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Diego Pablo Mello Silva, Pauline de Fátima Marques de Oliveira Mello - Executado: Rd Frações Imobiliárias Spe Ltda, Teto Planejamento e Incorporações Ltda, JOAQUIM DE ALBUQUERQUE SANTANA, Guilherme de Albuquerque Santana - DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença inaugurado pela parte exequente, em face da parte executada, ambas devidamente qualificadas nestes autos.
De inicio, determino que a secretaria da vara promova a abertura de incidente para tramitação deste cumprimento de sentença, realizando o translado da petição de documentos de fls. 200/207, arquivando-se os presentes autos.
Ressalto às partes que as próximas petições deverão ser protocolizadas no incidente.
Ultrapassado este ponto, verifiquei que a parte requerente apresentou memória discriminada e atualizada de seu crédito, nos termos dos art. 509 do CPC/15, cujo valor aparentemente não excede os termos do título judicial.
Assim, determino a intimação da devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do diploma processual civil, efetue o pagamento do valor especificado na planilha de cálculo apresentada pela credora.
Além disso, impende consignar, de pronto, que caso não efetuado o pagamento da referida quantia no prazo mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no importe de 10% (dez por cento) sobre o montante objeto da dívida, a teor do art. 523, §1º, do CPC/15.
Por fim, registro que, na falta do pagamento voluntário e tempestivo, DEFIRO desde logo o pedido de penhora de valores em contas bancárias e determino que seja procedido o bloqueio ON-LINE, por meio do SISBAJUD, no valor do débito exequendo, de acordo com o estatuído no art. 523 do CPC, para posterior efetivação da penhora.
Em havendo sucesso no bloqueio on-line, deverá a parte executada ser intimada na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (se não o tiver), podendo no prazo de 05 (cinco dias), comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excesso de quantias indisponíveis.
Na hipótese de manifestação da executada com alegações nos moldes acima explanados, retornem os autos conclusos para apreciação na fila de processos urgentes.
Permanecendo silente, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, e determino a transferência do valor para conta judicial à disposição deste juízo.
Ato contínuo, caso a indisponibilidade seja negativa INTIME-SE a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.
Intimações e demais providências cabíveis.
Maceió , 03 de fevereiro de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
25/03/2025 09:10
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 09:03
Execução de Sentença Iniciada
-
05/02/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 10:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL), Sandivaldo de Souza Soares (OAB 17439/AL) Processo 0712372-37.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Diego Pablo Mello Silva, Pauline de Fátima Marques de Oliveira Mello - Réu: Joaquim de Albuquerque Santana, Rd Frações Imobiliárias Spe Ltda, Teto Planejamento e Incorporações Ltda - DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença inaugurado pela parte exequente, em face da parte executada, ambas devidamente qualificadas nestes autos.
De inicio, determino que a secretaria da vara promova a abertura de incidente para tramitação deste cumprimento de sentença, realizando o translado da petição de documentos de fls. 200/207, arquivando-se os presentes autos.
Ressalto às partes que as próximas petições deverão ser protocolizadas no incidente.
Ultrapassado este ponto, verifiquei que a parte requerente apresentou memória discriminada e atualizada de seu crédito, nos termos dos art. 509 do CPC/15, cujo valor aparentemente não excede os termos do título judicial.
Assim, determino a intimação da devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do diploma processual civil, efetue o pagamento do valor especificado na planilha de cálculo apresentada pela credora.
Além disso, impende consignar, de pronto, que caso não efetuado o pagamento da referida quantia no prazo mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no importe de 10% (dez por cento) sobre o montante objeto da dívida, a teor do art. 523, §1º, do CPC/15.
Por fim, registro que, na falta do pagamento voluntário e tempestivo, DEFIRO desde logo o pedido de penhora de valores em contas bancárias e determino que seja procedido o bloqueio ON-LINE, por meio do SISBAJUD, no valor do débito exequendo, de acordo com o estatuído no art. 523 do CPC, para posterior efetivação da penhora.
Em havendo sucesso no bloqueio on-line, deverá a parte executada ser intimada na pessoa de seu advogado ou pessoalmente (se não o tiver), podendo no prazo de 05 (cinco dias), comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou excesso de quantias indisponíveis.
Na hipótese de manifestação da executada com alegações nos moldes acima explanados, retornem os autos conclusos para apreciação na fila de processos urgentes.
Permanecendo silente, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, e determino a transferência do valor para conta judicial à disposição deste juízo.
Ato contínuo, caso a indisponibilidade seja negativa INTIME-SE a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.
Intimações e demais providências cabíveis.
Maceió , 03 de fevereiro de 2025.
Maurício César Breda Filho Juiz de Direito -
03/02/2025 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 15:31
Decisão Proferida
-
03/02/2025 12:35
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
-
03/02/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 12:35
Realizado cálculo de custas
-
03/02/2025 12:35
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2025 09:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 02:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/02/2025 11:49
Recebimento de Processo no GECOF
-
02/02/2025 11:49
Análise de Custas Finais - GECOF
-
31/01/2025 09:30
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2025 14:58
Remessa à CJU - Custas
-
29/01/2025 14:57
Transitado em Julgado
-
27/11/2024 10:45
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
26/11/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/11/2024 17:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/11/2024 16:18
Conclusos para julgamento
-
08/08/2024 12:41
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 10:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
07/08/2024 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/08/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 18:22
INCONSISTENTE
-
15/05/2024 18:22
INCONSISTENTE
-
15/05/2024 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
15/05/2024 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
29/04/2024 18:05
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
15/04/2024 18:49
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2024 13:57
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 11:57
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/03/2024 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/03/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 12:11
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
02/02/2024 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
02/02/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 16:52
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 08:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
-
31/01/2024 15:53
INCONSISTENTE
-
31/01/2024 15:53
Recebidos os autos.
-
31/01/2024 15:53
Recebidos os autos.
-
31/01/2024 15:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
31/01/2024 15:53
Recebidos os autos.
-
31/01/2024 15:53
INCONSISTENTE
-
31/01/2024 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
31/01/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 10:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
01/11/2023 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/11/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 22:36
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2023 10:35
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 16:30
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2023 11:50
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 09:16
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
06/03/2023 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/03/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2022 09:12
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
31/05/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
30/05/2022 16:04
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 19:45
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2022 01:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/05/2022 03:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/05/2022 03:16
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/05/2022 01:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/04/2022 20:36
Expedição de Carta.
-
26/04/2022 20:35
Expedição de Carta.
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26/04/2022 20:34
Expedição de Carta.
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26/04/2022 20:33
Expedição de Carta.
-
22/04/2022 11:20
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2022 09:15
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/04/2022 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/04/2022 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2022 23:41
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 23:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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